MP, Prefeitura de Barreiras e PM discutem estratégias de combate à poluição sonora

Com objetivo de avaliar as ações desenvolvidas em 2019 para coibir a perturbação do sossego e alinhar as estratégias de 2020, foi realizada na sede regional do Ministério Público de Barreiras uma reunião entre Prefeitura de Barreiras, através da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, Ministério Público, Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Conselho Comunitário de Segurança Pública, na última quarta-feira (23). O encontro foi promovido pela 8ª Promotoria de Justiça e buscou aprimorar as ações pactuadas entre todos signatários do Termo de Ajuste e Conduta (TAC), firmado para os trabalhos de combate à poluição sonora no município, visando atender aos anseios da comunidade.

A poluição sonora é provocada pela emissão excessiva de ruídos, oriunda principalmente de equipamentos sonoros utilizados por bares, boates, casas de shows, veículos e residências. “Essa é uma reunião importante para o Ministério Público avaliar as ações realizadas por todos os signatários para o cumprimento das cláusulas estabelecidas do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado pela 8ª Promotoria de Justiça com demais órgãos de fiscalização como também fazer um planejamento estratégico para a continuidade das operações no ano de 2020, com uma atuação efetiva e coordenada, atenderemos a um clamor que não é só da Promotoria de Justiça, mas também, social”, destacou o promotor Dr. Artur Rios.

O termo, firmado com o Ministério Público Estadual, rege que os signatários desenvolvam estratégias de trabalho mais intensas quanto à fiscalização e autorização, entre outras, do uso de instrumentos e equipamentos sonoros, em cumprimento à resolução do CONAMA nº 001/90, Lei Federal 9.605/98, e Lei Municipal nº 480/99 que dispõe sobre os padrões de emissão de ruídos que devem ser respeitados por órgãos, empresas e em atividades que utilizam instrumentos ou equipamentos sonoros.

Para o secretário de Meio ambiente e Turismo, Demósthenes Júnior, o diálogo entre o Município, Ministério Publico e os órgãos de segurança para o combate a poluição sonora é fundamental. “A Prefeitura de Barreiras vem intensificando o trabalho de combate à poluição sonora, visando o sossego da população e a cada planejamento realizado conseguimos alinhar novas estratégias necessárias para o combate à poluição sonora, garantindo o bem-estar da população”, enfatizou.

A reunião que foi conduzida pelo promotor da 8ª Promotoria de Justiça de Barreiras Dr. Artur Rios, contou com a participação, além do secretário de Meio Ambiente; do Major Ernest Beck representando o Policiamento da Região Oeste (CPRO); Capitão Leonardo Carvalho – comandante do Centro Integrado de Comunicações (CICOM); Major Silvano Aquino – comandante da 84ª CIPM; Capitão Marcos Vinicius – comandante da 83ª CIPM, do coordenador de operação de combate à poluição sonora, Judson Almeida, Subcomandante da Guarda Municipal – Rejane Pimentel, técnicos da Sematur e membros do Conselho Comunitário de Segurança Pública.

Ações de combate – Desde 2017, a Prefeitura de Barreiras vem atuando no combate à poluição sonora por meio de ações como a fiscalização aos bares, restaurantes, residências, festas e som automotivo, principalmente aos finais de semana, em regime de plantão. Esse trabalho é realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito através da Guarda Municipal e com o apoio da Coordenadoria de Trânsito (COOTRANS) e da Polícia Militar.