MP pede impugnação de vices de Cláudio Castro e Marcelo Freixo

Candidatos a vice-governador nas duas principais chapas que disputam o governo do Rio, os ex-prefeitos Washington Reis (MDB), de Duque de Caxias, e Cesar Maia (PSDB), da capital fluminense, precisarão lutar na Justiça para estar nas urnas em outubro. Reis, vice de Cláudio Castro (PL), e Maia, de Marcelo Freixo (PSB), foram alvos de acordo com o jornal Valor, de pedidos de impugnação por parte da Procuradoria Regional Eleitoral. Pesquisa Ipec mostra cenário de empate técnico entre as duas candidaturas, que são avalizadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), no caso de Castro, e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que apoia Freixo.

Reis é condenado na esfera criminal por danos ambientais durante sua primeira gestão em Caxias, numa ação motivada pela construção de condomínio em área preservada. Já Maia tem condenação na área cível no âmbito de obras da Vila Pan-Americana. A data final para que os pedidos de registro de candidatura estejam regularizados é 12 de setembro, quando também acaba o prazo para troca de postulantes aos cargos em disputa. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) ainda não colocou os pedidos em pauta.

Em dezembro de 2016, logo após ser eleito para a Prefeitura de Caxias, Reis foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos, dois meses e 15 dias de reclusão. À época, o relator do caso, ministro Dias Toffoli, afirmou que os autos comprovavam o envolvimento dele na construção do loteamento durante mandato anterior. O condomínio foi erguido no entorno da Reserva do Tinguá.

O candidato a vice de Castro sustenta a carreira política desde então em recursos no STF. “No entanto, até o presente momento, não se tem notícia da concessão de novo efeito suspensivo ao recurso, razão pela qual os efeitos do acórdão condenatório proferido pela Suprema Corte não se encontram tolhidos, inclusive para fins de configuração da causa de inelegibilidade”, aponta a Procuradoria.

Ao participar da Marcha Para Jesus com Bolsonaro e Castro no fim de semana, Reis minimizou o pedido do MP. “Todo ano eles pedem [a impugnação] e eu ganho”, disse.

Cesar Maia tem condenação por improbidade administrativa no âmbito de obras para os Jogos Pan-Americanos de 2007, quando era prefeito do Rio. A decisão, dada inicialmente na primeira instância, foi referendada pelo colegiado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) em 2020, confirmando a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e o pagamento de R$ 4 milhões à União.

No mês passado, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, deu decisão favorável a Maia, endossando seus direitos políticos. Somado à vitória na Corte, o fato de ser uma condenação por improbidade, mais habitual entre gestores públicos, faz a situação de Cesar ser menos “enrolada” que a de Reis, segundo fontes. Mas o MP Eleitoral alega que “a referida decisão possui natureza precária, a qual pode ser desconstituída a qualquer momento. Portanto, inexiste óbice quanto à propositura da presente ação.”

Oficialmente, o discurso nas campanhas é de que não existe plano B para os postos de vice. No lado de Castro, contudo, em meio à fartura de nomes que se interessaram pelo cargo antes da confirmação de Reis, o burburinho esquentou nos últimos dias.

Para o vice-presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda, é natural que as siglas da aliança indiquem substitutos caso a impugnação do ex-prefeito seja aceita. O partido era um dos cotados para colocar um nome na chapa, antes de o MDB confirmar Reis. Ele nega, porém, que já se esteja trabalhando por possíveis candidatos. “Todo mundo torce para que a chapa de Castro com Reis continue a mesma porque ela é bastante competitiva.”