MP-BA pede ampliação das vagas nos centros de convivência

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio das promotoras de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), e Luscínia Queiroz, oficiou a Secretaria Municipal de Politicas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps) de Salvador para que ampliem, ainda nesse Carnaval, o número de vagas para crianças e adolescentes nos centros de convivência.

Os espaços acolhem crianças e adolescentes, filhos de vendedores ambulantes, catadores de materiais recicláveis e moradores em situação de rua durante os dias da folia.

A promotora de Justiça Lusícnia Queiroz está visitando diariamente os espaços desde o primeiro dia de Carnaval e, durante as inspeções, detectou que todos os abrigos estão lotados. “Os promotores de Justiça estão observando um aumento no número de crianças no circuito e algumas mães estão relatando o fato de não conseguirem vagas para seus filhos. Inicialmente foram disponibilizadas 400 vagas em quatro centros de acolhimento, no entanto todas já foram preenchidas”, destacou a promotora de Justiça Márcia Teixeira. Ela complementou que, em contato com a SPMJ foram disponibilizadas algumas vagas, “mas além de serem longe do circuito são insuficientes para suprir a demanda”.

Os Centros de Convivência são coordenados pela SPJM, a quem cabe proceder às adequações solicitadas pelo MP. A iniciativa é resultado de um acordo firmado pelo MP-BA e demais integrantes da Rede de Proteção à Criança e Adolescente com o Município de Salvador. Os centros estão funcionando desde a quinta-feira, dia 28, nas escolas municipais Semei Amaralina, Casa da Amizade, no Colégio Estadual Senhor do Bonfim e no Colégio Estadual Teixeira de Freitas, abrigando crianças de 0 a 17 anos.

MP distribui 5 mil pulseiras no carnaval

Servidores e promotores de Justiça estão distribuindo cerca de 5 mil pulseirinhas para identificação das crianças durante todos os dias da folia. As pulseiras possuem um campo para ser preenchido com os dados do menor de idade e do responsável, incluindo telefone para contato. Contam ainda com um lacre para evitar que sejam danificadas. O objetivo é garantir a integridade das crianças e adolescentes, caso venham a se perder dos responsáveis durante a folia.