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O Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro (MPE-RJ) pediu, nesta última terça-feira (16), conforme Leonardo Nogueira do O Globo, a cassação da candidatura de Cesar Maia (PSDB), postulante a vice-governador da chapa de Marcelo Freixo (PSB). O MPE argumenta que Maia não pode se candidatar, porque foi condenado por improbidade administrativa em 2020.
O ex-prefeito do Rio foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região em uma ação civil pública que questionava contratações feitas pela prefeitura na construção das vias cinco e seis de acesso à Vila Pan-Americana. Maia foi condenado com a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e a ressarcir em mais de R$ 4 milhões à União.
Em julho, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, retirou os efeitos da decisão usada pelo MP Eleitoral para pedir a impugnação, mas MPE aponta que a pena de suspensão continua valendo.
A Procuradoria do MP Eleitoral também contestou a candidatura do ex-prefeito de Duque de Caxias e postulante a vice-governador de Cláudio Castro(PL), Washington Reis (MDB). De acordo com o procuradoria, o ex-prefeito de Duque de Caxias está inelegível por crime contra a administração pública. O processo se refere a uma condenação de Reis dada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro de 2016 por crime ambiental.
Nesta terça-feira, Castro e Reis estiveram em uma missa de envio na Paróquia São José, na Lagoa, Zona Sul do Rio . O candidato ao governo pelo PL disse não temer a impugnação feita contra seu vice.
O MP pediu ainda a cassação da candidatura de outros 8 políticos no Rio de Janeiro: Daniel Silveira (PTB) Ademir Melo (Podemos), Cesar Dorea (Solidariedade), Dedinho (PSD), Dica (União), Garotinho (União), Sandro Matos (Solidariedade) e Sargento Aquino do Papa (Solidariedade).
