MP Eleitoral deve investigar suposto desvio de verba de campanha em município baiano

Há suspeita é um suposto esquema de desvio que envolveria uma empresa contratada para emitir notas fiscais sem a devida prestação de serviços

O Ministério Público Eleitoral em São Estevão deve apurar se o prefeiturável Tiago Gomes Dias, o Thiago da Central (União Brasil), cometeu irregularidades no uso de dinheiro dos fundos de financiamento de campanha e partidário. Há suspeita é um suposto esquema de desvio que envolveria uma empresa contratada para emitir notas fiscais sem a devida prestação de serviços. Segundo documento protocolado na Promotoria Eleitoral, a Shieck Comércio & Serviços de Apoio Administrativo Ltda já teria recebido neste ano de Central R$ 95.565,00, o equivalente a 32% dos recursos da campanha atual.

Além de não possuir estrutura física e operacional compatível, a empresa estaria em nome da filha de Valdemir da Silva Lopes, da qual seria contador e, ao mesmo tempo, administrador financeiro da campanha de Central

Procurado pela reportagem, Central não se manifestou. Valdemir, por sua vez, negou qualquer irregularidade. Em nota (leia a íntegra mais abaixo), admitiu um problema na campanha de 2022 do então candidato a deputado estadual, que não apresentou à Justiça Eleitoral uma planilha com todos os 250 colaboradores da empresa.

Naquele ano, a Shieck Comércio havia sido apontada como beneficiária de contratos suspeitos.

Segundo Lopes, a empresa está regular e executou todos serviços pelos quais foi contratada, com emissão de notas fiscais e comprovantes de pagamentos.

TRE apontou falhas graves

Em 2022, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) desaprovou as contas de campanha de Central com base em parecer do procurador regional eleitoral auxiliar Leandro Bastos Nunes, que destacou falhas graves na contratação de serviços pela Shieck.

Dos R$ 212 mil destinados à empresa na época, não houve comprovação da totalidade dos prestadores de serviços contratados. Apenas 18 dos 250 profissionais informados pela campanha foram identificados. Além disso, o TRE determinou o ressarcimento de R$ 243.910,00 ao erário, valor considerado aplicado irregularmente.

A denúncia solicita que o Ministério Público Eleitoral inicie uma investigação imediata, requerendo a devolução dos valores supostamente desviados e a punição dos envolvidos. O caso será

Caso as irregularidades sejam comprovadas, há possibilidade de bloqueio de recursos, reprovação das contas de campanha e possíveis sanções penais aos envolvidos.

Leia a íntegra da nota enviada por Valdemir da Silva Lopes:

“Empresa toda regular. Executou os serviços, contratação de pessoal de militância, mobilização de ruas, panfletagem, bandeiradas. Vizitas [sic] a eleitores. Tudo foi pago, inclusive contrato, emissão de notas fiscais e comprovantes de pagamentos.

O que houve realmente, no início do processo e julgamento das contas em 2022, foi ser notificado como desaprovação. Simplesmente por não ter anexado na prestação de contas a planilha com todos os 250 colaboradores. O que foi feito na resposta da notificação junto ao cartório eleitoral. Tudo apresentado de forma legal com toda a documentação. E julgado e aprovado.

E, na questao de 2024, a empresa está apta, regular e pode prestar servicos pra qualquer um interessado que seje [sic] contribuinte, cliente, fornecedor, contratante de serviços, inclusive candidatos de campanha eleitoral de todas as esferas. Seja [sic] candidatos a vereadores, a prefeitos, a deputados e aquem seje [sic], de forma legalizada [sic], conforme a lei.

E a questão da empresa ser no nome de minha filha, não tem nada de errado. Ela é de maior, empresária. Exerce as funções dentro do quadro de CNAES da empresa e responde pela empresa de forma transparente e honesta com seus clientes, colaboradores e com o governo. Por isso não tem nada a temer.

Minha opinião: isso deve ser coisa da oposição, procurando denegrir a imagem dos outros. Para não perder o poder. Porque as contas foram aprovadas tudo legalizado.
Mas pegaram o início do processo, protocolaram no ministério público, dizendo contas desaprovadas. Mas não colocaram que posteriormente no recurso. Foi apresentando o que foi pedido no processo, julgado e aprovado com toda documentação anexa no processo.

Desde já agradeço pela oportunidade.

E estou à disposição.”