‘MP Comunidade’ realiza mais de 800 atendimentos na região oeste

Elitânia da Conceição de Almeida Silva cresceu no município de Riachão das Neves e, aos 16 anos de idade, foi estudar e tentar trabalhar em Brasília. Hoje, com 31 anos, ela é bacharel em Direito, casada, tem um filho e voltou ao oeste baiano para ficar próxima da família.

Ao longo dessa trajetória, uma situação lhe inquietava e entristecia muito. “Doía demais quando alguém me perguntava quem era o meu pai. Eu ficava paralisada, não sabia o que responder de tanta vergonha. Agora sim, estou satisfeita”, disse ela ao lado de seu Luís José da Silva, lavrador, que veio de Goiais, onde morava, para reconhecer a paternidade dela. “Também estou muito feliz. Imagine aí, aos 60 anos, eu conseguir colocar meu nome no registro dela?”. O reconhecimento foi feito durante os atendimentos realizados pelo ‘MP Comunidade’, projeto do Ministério Público estadual que percorre cidades baianas oferecendo os serviços da instituição. Entre os dias 14 e 18, a ação esteve nos municípios de Angical, Riachão das Neves, São Desidério, Catolândia e Cotegipe e mais de 800 atendimentos foram contabilizados.

Outro caso solucionado durante o ‘MP Comunidade” foi o de dona Vitória Santos de Araújo. Ela cria o neto Valdivan desde que o pai dele, filho dela, faleceu aos 33 anos de doença de chagas. “São dois irmãos, um deu tempo de registrar, mas o outro não”, lembrou ela emocionada ao fazer o reconhecimento de paternidade pós-mortem, instrumento jurídico que garante o direito de filiação em caso de genitor falecido.

A partir de agora, dona Vitória também terá direito à parte do benefício previdenciário recebido atualmente pela mãe das crianças. Já Kauane Cris Rocha chegou à nossa unidade móvel precisando regularizar a documentação de seu filho Luiz Vicente, de dois anos, que ainda não tem registro de nascimento. “O pai dela trabalha viajando e eu achei que só poderia registrar com a presença dele, por isso nunca fui sozinha ao cartório, mas agora a creche está exigindo que meu filho tenha documento para poder ficar lá”.

Durante os cinco dias da ação, a unidade móvel do MP passou pelos cinco municípios levando os serviços do Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar), coordenado pela promotora de Justiça Maria de Fátima Macedo. “A região oeste é muito distante da capital e isso acaba dificultando o acesso das pessoas que precisam resolver problemas desta natureza, pois a população tem que se deslocar de seus municípios para a cidade polo, que é Barreiras. Em decorrência disso, a demanda aumenta bastante”, salientou a promotora de Justiça registrando que a maior procura foi pela realização de exame de DNA e reconhecimento de paternidade.

O promotor de Justiça Adilson de Oliveira considerou de grande relevância voltar ao oeste baiano para atender as pessoas dessa localidade. “Após seis anos, o Ministério Público trouxe novamente os serviços do Nupar à região, desafiando as condições climáticas do período, para atendermos um contingente significativo de pessoas que precisam dos serviços da instituição”.

Na ação, além de reconhecimentos de paternidade e exame de DNA, foram feitos acordos de alimentos, retificações e outras questões referentes a registro civil. A população também recebeu materiais educativos sobre os temas: violências doméstica e sexual, combate ao racismo e paternidade responsável. A equipe de trabalho é composta por promotores de Justiça e servidores do MP. Para solicitar o atendimento do “MP Comunidade” na sua cidade, a população pode encaminhar um e-mail para gestaoestrategica@mpba.mp.br ou procurar a Promotoria de Justiça da cidade.