MP-BA terá acesso direto ao sistema de monitoramento de mortes no estado da Bahia

A atuação integrada entre o Ministério Público da Bahia e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) deu mais um passo estratégico para fortalecer o trabalho de redução da criminalidade e de estabelecimento da paz no estado. O MP baiano tem a partir de agora acesso a todos os dados e estatísticas do Sistema de Informações sobre Mortes Decorrentes de Intervenção de Agente do Estado (MIAE), desenvolvido pela Secretaria. A disponibilização do acesso foi formalizada em reunião ocorrida na quarta-feira (10) no Gabinete da SSP, no Centro de Operações de Inteligência (COI), no CAB, em Salvador. O encontro teve a participação do procurador-geral de Justiça Pedro Maia e do secretário Marcelo Werner.

O MIAE foi desenvolvido pela Corregedoria-Geral da SSP, com o apoio da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO), a partir de um estudo detalhado das principais bases de dados estatísticos, com cruzamento de informações provenientes de boletins de ocorrências, perícias, inquéritos policiais e processos judiciais. O sistema fornece um mapeamento detalhado de casos registrados na Bahia, servindo como instrumento de direcionamento de operações policiais e políticas públicas de segurança, inclusive com informações sobre perfil étnico-racial, etário e escolaridade das vítimas. A ferramenta tem trazido informações fundamentais para a construção do plano estadual de redução de letalidade policial.

“O acesso do MP da Bahia ao sistema reflete o compromisso interinstitucional de, respeitadas as atribuições constitucionais de cada ente do Estado, somar forças, inteligência e conhecimento para construir políticas públicas verdadeiramente efetivas, resolutivas e tempestivas, com objetivo de pacificar a sociedade, com a edificação de uma segurança pública cada vez mais robusta, com resultados positivos para a população”, afirmou o chefe do MP baiano.

Presente na reunião, o coordenador do Centro Operacional de Segurança Pública (Ceosp), promotor de Justiça Hugo Casciano, informou que o MP terá acesso a todo o georreferenciamento das ocorrências, perfil étnico-racial, etário e escolaridade das pessoas que foram a óbito, entre outros dados. “Essa disponibilização reforça a atuação integrada entre o MP e a SSP. A ferramenta vai auxiliar, significativamente, no monitoramento ativo dos dados de segurança pública e contribui de forma decisiva para a elaboração de políticas públicas baseadas em evidências”, disse.

O encontro contou ainda com a participação do chefe de Gabinete do MPBA, promotor de Justiça Fabrício Patury; do coordenador do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), promotor de Justiça Ernesto Cabral de Medeiros; do coordenador da Coordenadoria da Segurança Institucional e Inteligência (CSI), promotor de Justiça Gilberto Amorim; do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH), promotor de Justiça Rogério Queiroz; do corregedor-geral da SSP, Sérgio Mendes; do coordenador executivo do Gabinete do secretário da Segurança Pública da Bahia, Olinto Macedo e do superintendente da Inteligência da SSP, Rogério Dourado Júnior.