MP-BA solicita informações sobre preparação para aulas no estado em 2021

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) se reuniu na terça-feira (12) com representantes das Secretarias de Educação (SEC) e de Saúde (Sesab) do Estado da Bahia para acompanhar o andamento dos planos de ação sanitário e pedagógico destinados a organizar e preparar a retomada da oferta de ensino no estado. Hoje, dia 13, o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Coronavírus (GT Coronavírus) do MP encaminhou ofícios à SEC e à Sesab solicitando o envio de informações que ficaram pendentes na apresentação dos planos realizada durante a reunião. Segundo o GT, o direito à educação deve ser garantido, independentemente da decisão administrativa que for tomada quanto ao modo de realização das aulas, considerando-se também as condições dadas pelo quadro epidemiológico e as medidas de segurança sanitária adotadas.

Em caso de possível decisão pela retomada das aulas presenciais, ainda que em formato híbrido, o GT solicitou à SEC a relação das escolas que já estejam fisicamente ajustadas para eventual retorno, discriminadas por município; o planejamento para atendimento dos alunos das unidades escolares que não foram ou possam ser adaptadas; a Nota Técnica mencionada no plano e o cronograma de execução da preparação de retomada. Ao Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES), ligado à Sesab, o GT solicitou o plano de ação, com protocolo encaminhado à SEC de preparação das escolas para a retomada e o posicionamento do Centro sobre os parâmetros necessários a uma eventual decisão de retorno das aulas presenciais.

Participaram da reunião as promotoras de Justiça Patrícia Medrado, coordenadora do Centro de Defesa da Saúde (Cesau); Cíntia Guanaes (Educação) e Márcia Rabelo, coordenadora do Centro de Apoio da Criança e do Adolescente (Caoca); os promotores de Justiça José Vicente (Educação), Solon Dias, coordenador do Centro Operacional de Defesa do Consumidor; Rogério Queiroz (Saúde) e Carlos Martheo (Saúde/Infância e Juventude); o subsecretário de Educação, Danilo Melo; a superintendente para Políticas da Educação Básica, Manuelita Britto; o superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar, Manoel Calazans; a representante do COES, Imeide Pinheiro dos Santos e a coordenadora executiva do gabinete da Sesab, Cláudia Moura.