MP-BA, Sema e Inema firmam acordo para fortalecer ações na Bahia

Um Acordo de Cooperação Técnica que visa o desenvolvimento de ações conjuntas para execução de projetos voltados à proteção do meio ambiente foi firmado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) na tarde desta última quarta-feira (5) data em que se comemorou o ‘Dia Mundial do Meio Ambiente’.

O documento, assinado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, pelo secretário de Meio Ambiente João Carlos Oliveira e pela diretora-geral do Inema, Márcia Cristina Silva, prevê a troca de dados e informações de caráter técnico-científicas entre os órgãos, para a execução de projetos à prevenção, reparação e compensação de danos ambientais. O Acordo ainda prevê o apoio e ações conjuntas à instituições do terceiro setor em parceria com o Estado e o Ministério Público, bem como o fomento de pesquisas acadêmicas de aplicação prática no meio ambiente.

Para Ediene Lousado, “a comunhão de esforços deverá trazer resultados mais efetivos ao meio ambiente”. Durante o evento, ela destacou a importância da realização de parcerias para o fortalecimento da luta em prol do meio ambiente e lembrou que “a Constituição Federal deu, a cada um de nós, o dever de preservação do meio ambiente para que as gerações futuras tenham chances de sobrevivência” e que o Ministério Público não pode fazer nada sozinho.

O acordo foi firmado durante a cerimônia de lançamento de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da preservação ambiental no estado. Diversos atos foram formalizados pelo governador Rui Costa, que ressaltou o “imprescindível papel do MP na defesa do meio ambiente”. Ele agradeceu a parceria e falou sobre o compromisso dos promotores e promotoras de Justiça que atuam na área. A partir do acordo, o MP-BA, a Sema e o Inema poderão firmar convênios, termos de colaboração e de fomento para desenvolverem planos de trabalho de prevenção e reparação de danos.

Os projetos, além de serem específicos, deverão ter pertinência temática e previsão de execução, quando o caso, preferencialmente na área de impacto de empreendimentos, permitindo maior resolutividade, planejamento e controle social. Também durante a cerimônia, a promotora de Justiça ambiental de Ilhéus, Aline Salvador, o secretário João Carlos Oliveira, a diretora do Inema Márcia Cristina e o representante da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Luiz Pontes, assinaram o termo que institui o Programa de Monitoramento Autônomo e Gerenciamento de Riscos Ambientais.