MP-BA recebe contribuições para seu Plano Estratégico

Promotores de Justiça e servidores que atuam em comarcas que integram as Promotorias de Justiça Regionais de Feira de Santana, Euclides da Cunha e Serrinha participaram nesta última segunda (25) e terça-feira (26) do processo coletivo de revisão do Plano Estratégico do Ministério Público estadual.

Eles estiveram reunidos, em Feira de Santana, com a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, membros da Administração Superior e da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) para discutir e sugerir possíveis modificações ou inclusão de iniciativas no Plano. “Um momento de extrema relevância para a instituição, de planejamento da atuação, em que o olhar de cada promotor de Justiça tem fundamental importância para que o MP da Bahia siga firme e com a credibilidade social necessária para manter as suas prerrogativas”, registrou Ediene Lousado. Ela destacou que a atualização é um processo que observa as demandas internas e externas. O crescimento da violência e a ausência de políticas públicas em áreas como infância, educação, saúde e segurança pública foram lembrados pela PGJ como pontos a serem observados no momento de repensar a atuação. Para ela, é preciso ter uma atuação mais “robusta” na fiscalização das políticas públicas.

Coordenador da CGE, o promotor de Justiça Fábio Velloso explicou que a modificação de cenários gera a necessidade de uma revisita ao Plano. O objetivo é atualizá-lo para navegação nos próximos cinco anos, disse ele. Fábio salientou ainda que a crescente complexidade das incumbências constitucionais do Ministério Público obriga a instituição a, cada vez mais, planejar as suas atividades, de forma a dispender menos recursos e alcançar resultados com mais eficiência. “A Carta para fazer isso é o Plano Estratégico”, afirmou, lembrando que as iniciativas ganham concretude por meio de projetos e programas executados pela Instituição. Ele apresentou aos participantes do encontro toda a metodologia utilizada para a atualização do Plano, abordou a ferramenta desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação para acompanhamento das ações e o Relatório de Produtividade dos Programas Estratégicos (RPPE), que é enviado a cada três meses e serve para os gerentes aferirem os resultados identificando se os projetos e programas estão no caminho certo. Desde 2017, o envio desses dados está mais fácil, prático e rápido e as informações referentes à produtividade de cada promotor podem ser extraídas automaticamente pelo RPPE.

O Plano Estratégico do MP possui atualmente 18 objetivos estratégicos, 90 estratégias e 405 iniciativas estratégias. Além de promotores de Justiça e servidores das Regionais, também participaram do encontro a procuradora-geral de Justiça Adjunta, Sara Mandra Rusciolelli Souza; o corregedor-geral, procurador de Justiça Zuval Gonçalves; a chefe de Gabinete da Corregedoria, procuradora de Justiça Elna Rosa; o secretrário-geral, procurador de Justiça Paulo Gomes; o chefe de Gabinete, promotor de Justiça Marcelo Guedes; os coordenadores dos Centros de Apoio da Saúde (Cesau), Rogério Queiroz; Meio Ambiente (Ceama), Cristina Seixas; da Educação (Ceduc), Valmiro Macedo; da Moralidade Administrativa (Caopam), Luciano Taques; de Direitos Humanos (Caodh), Nadja Brito (em exercício); e do Cível (Caocife), Maria de Fátima Macedo; o superintendente de Gestão Administrativa, Frederico Soares, além de diretores e servidores da SGA, CGE, Ceaf, Central Integrada de Comunicação Social (Cecom) e Assistência Militar.