MP-BA realiza audiência para debater situação do Arquivo Público do Estado

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizará audiência pública na terça-feira (11), às 14h, na sede do bairro de Nazaré, para debater com autoridades públicas, associações e cidadãos a situação do Arquivo Público do Estado da Bahia (Apeb). O prédio que abriga o arquivo será leiloado pelo Estado, no próximo dia 17, para saldar dívidas da Empresa de Turismo da Bahia.

Segundo as promotoras de Justiça Cristina Seixas Graça e Eduvirges Tavares, a audiência buscará aferir a importância histórica e cultural do Arquivo Público e colher o esclarecimento do Estado da Bahia quanto às medidas empreendidas para preservação do prédio e do acervo nele abrigado. Interessados em participar da reunião deverão realizar cadastro prévio, mediante envio do nome, documento de identificação, órgão ao qual está vinculado para o e-mail sec.pjmaurb@mpba.mp.br, até o dia 10. Serão admitidas as primeiras 20 inscrições.

As promotoras de Justiça lembram que o conjunto arquitetônico que abriga o Arquivo Público do Estado da Bahia é um dos bens tombados de maior relevância de Salvador. O bem foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan) em 1949 e a construção remonta ao século XVI, sendo referência como patrimônio histórico arquitetônico nacional. As promotoras acrescentam que o imóvel também presta relevante utilidade pública, pois abriga mais de 400 mil documentos do período colonial, monárquico e republicano, sendo fonte de inúmeros pesquisadores, tais como historiadores, cientistas sociais e arquivistas.