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Foto: Sérgio Figueiredo/Divulgação/MP-BA
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terça-feira 5 de novembro de 2024 às 08:37h

MP-BA quer que prefeitura retire mesas e cadeiras colocadas na rua por bares em bairros boêmios de Salvador

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou segundo o portal Bahia Notícias, que a prefeitura da capital baiana realize em até 60 dias fiscalização em estabelecimentos comerciais, como bares e restaurantes, para verificar colocação de mesas, cadeiras, toldos, barracas e bancas de maneira irregular. Segundo o órgão, a orientação surgiu a partir de denúncias sobre problemas de mobilidade urbana.

Uma das recomendações é que a legislação seja cumprida com emissão de notificação, autuação ou cassação do alvará de funcionamento para cessar as possíveis irregularidades em passeios e faixas de rolamento das vias públicas.

No documento, obtido pelo Bahia Notícias, o MP-BA lista uma série de estabelecimentos a serem fiscalizados no bairro da Saúde, local muito procurado pelo público jovem de Salvador. A região se tornou a “queridinha” entre eles, e é comum ver a realização de sambas e outros eventos.

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