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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) participa na última segunda-feira (2) do ‘Encontro Nacional do Ministério Público dos Estados e da União’, em São Paulo, representado pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia. O PGJ presidiu a mesa ‘Procuradores-Gerais: Autocomposição Ministério Público e o Tratamento Adequado e a Solução Consensual dos Problemas e Conflitos: experiências e desafios’. O painel, contou com a participação de procuradores-gerais de diversos estados, dialogando sobre experiências e desafios enfrentados na aplicação desses métodos.
“O MP baiano inaugurou o Nupia em 2021 com o intuito de dar suporte, orientação e capacitação a todos os seus membros e servidores para buscarem a resolução de conflitos através de métodos não tradicionais. Essa estrutura será ampliada para fortalecer essa forma dialógica de atuação. Entendemos que o MP brasileiro tem a responsabilidade de dialogar com a sociedade, poder público e instituições para dirimir grandes conflitos valendo-se das técnicas de autocomposição porque é a instituição que pode dar a esses envolvidos, por conta de seu perfil constitucional, a devida segurança jurídica na solução das questões”, destacou o chefe do MP-BA, Pedro Maia, ressaltando que o projeto está em implantação na Bahia.
O evento discute a importância da resolução consensual no sistema de Justiça e apresenta práticas exitosas aplicadas em diferentes órgãos. A mesa de abertura contou com a presença de autoridades como a ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie; o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; o secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Luiz Sarrubbo; e o diretor da Faculdade de Direito da USP, Celso Fernandes Campilongo. Também participou do encontro a promotora de Justiça Karinny Peixoto, coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MP-BA (Nupia).
“A participação do MP-BA no evento reafirma seu compromisso com um movimento importante do Sistema de Justiça que visa promover a pacificação de conflitos e garantir o acesso à justiça para os cidadãos baianos, conforme previsto na Constituição”, afirmou a promotora de Justiça e coordenadora do Nupia, Karinny Peixoto, especialista em autocomposição e negociação de conflitos. Para ela, a participação do MP-BA representa ainda “um passo significativo na consolidação de métodos consensuais para a solução de conflitos e construção de consensos, reforçando o compromisso da Instituição com uma justiça mais eficiente e acessível para todos os cidadãos”.
O evento, que segue até dia 3, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), é uma iniciativa do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ) e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
