MP-BA lança aplicativo que calcula danos ambientais por desmatamento

Um aplicativo desenvolvido para calcular o valor de danos ambientais causados por desmatamento na vegetação nativa dos biomas Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica foi lançado hoje, dia 5, quando se comemora o ‘Dia Mundial de Meio Ambiente’, pelo Ministério Público do Estado da Bahia. Segundo o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo do MP (Ceama), promotor de Justiça Yuri Lopes, o ‘Valora’ será utilizado por promotores de Justiça para calcular de forma automática o valor de indenizações pecuniárias devidas em razão de danos causados ao meio ambiente por conta de ações de desmatamento. O lançamento contou com a presença da procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti e do chefe de Gabinete, promotor de Justiça Pedro Maia.

De acordo com a técnica do Ceama, Rousyana Araújo, a metodologia do ‘Valora’ foi desenvolvida pelo Ceama em 2008. Agora, o Centro está lançando a sua versão automatizada, por meio do App. Nele, os promotores de Justiça poderão inserir o tamanho da área, em hectares, que teve a vegetação suprimida, a data de quando aconteceu a supressão e o bioma, para que, com esses dados, o aplicativo realize automaticamente os cálculos. Rousyana Araújo ressaltou que existem algumas metodologias de valoração no país, mas a do ‘Valora’ se diferencia das demais. Ela se baseia em duas premissas: avaliação das perdas de bens e serviços ecossistêmicos impostos à coletividade pela atividade causadora da degradação e análise da vantagem econômica auferida ou que será auferida pelo degradador a partir da realização da atividade causadora da degradação.

Também durante o evento, as servidoras da Unidade de Informações Ambientais, Jeliane Almeida e Patrícia Valesca, apresentaram a nova biblioteca do meio ambiente. Além disso, foi assinado um convênio entre a Fundação José Silveira e o Instituto Ynamata para execução do projeto ‘Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) nos Biomas da Bahia – Etapa II’. As entidades se comprometeram a desenvolver ações que contribuam para a conservação da paisagem nos biomas Mata Atlântica, Caatinga e Cerrado por meio da criação de 17 novas RPPNS, que totalizarão cerca de 1,5 mil hectares de unidades de conservação privadas. A relevância da ação foi destacada nas palavras do promotor de Justiça Pablo Almeida, que agradeceu aos dois parceiros do MP e explicou que o Ministério Público desenvolveu o projeto ‘Biomas da Bahia’ para fomentar a criação das unidades de conservação no Estado. De julho de 2022 até junho de 2023, com a Etapa I do projeto RPPNs nos Biomas, foram criadas 29 RPPNs na Bahia, o que corresponde a 6.600 hectares de unidades de conservação em processo de desenvolvimento no estado.