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Um procedimento investigatório criminal foi instaurado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), para a conduta de uma advogada que, segundo o órgão, compareceu a uma audiência em Lauro de Freitas, cidade da rgeião metropolitana de Salvador, utilizando máscara e afirmando que estava contaminada pelo novo coronavírus e com sintomas da Covid-19.
Segundo o MP, a investigação vai apurar se a advogada cometeu o crime de expor a vida e a saúde de outras pessoas a perigo direto e iminente.
Em nota, o MP-BA informou que o caso ocorreu no dia 16 de março, durante audiência de conciliação na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Lauro de Freitas. O procedimento, ainda segundo o órgão, foi instaurado dois dias depois, pela promotora de Justiça Ana Paula Canna Motta.
Ela encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, no qual solicita todas as informações disponíveis sobre o fato, principalmente se procede a alegação da advogada de que teria sido autorizada pela Vigilância Epidemiológica a participar da audiência, desde que adotasse algumas precauções.
A promotora também solicitou à Secretaria informações sobre a confirmação do resultado positivo para o coronavírus na advogada e sobre as providências sanitárias adotadas para controle epidemiológico do caso, como medidas restritivas emergenciais de isolamento ou quarentena.
O MP-BA ainda destacou que, segundo relato oficial encaminhado ao órgão pela Coordenação Estadual do Sistema Estadual dos Juizados Especiais, a advogada teria se negado a sair do local da audiência mesmo após o supervisor do expediente responsável pela unidade solicitar sua saída e informar que seria realizada a devida remarcação da audiência.
Neste domingo (22), a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) confirmou mais oito casos, o que fez subir para 49 o total de casos confirmados de coronavírus na Bahia.
Dos oito novos casos, 5 são em Salvador, 2 em Porto Seguro e 1 em Barreiras, que até então não tinha casos confirmados. Segundo a Sesab, Todos os novos casos são importados ou de transmissão local. Ainda de acordo com o órgão, 601 casos suspeitos foram descartados e não há óbitos registrados no estado por causa do COVID-19. Outros 1.165 casos suspeitos aguardam resultado.
Os municípios com casos positivos são: Salvador (28); Porto Seguro (7); Feira de Santana (6); Lauro de Freitas (3); Prado (2); Itabuna (1); Camaçari (1); e Barreiras (1). Todos os pacientes encontram-se em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução respiratória e de contato.
