O Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou na manhã desta quinta-feira (8) os trabalhos do Plantão do Carnaval 2024. Até a quarta-feira de cinzas, 19 promotores de Justiça e mais de 40 servidores atuarão com o objetivo de garantir direitos da população e o bom andamento da festa.
Na reunião de abertura, os coordenadores do Plantão, promotores de Justiça André Lavigne e Adalvo Dourado destacaram a importância de o MP trabalhar de forma integrada e coesa, com foco nas áreas de atuação nas quais tem o dever de cumprir seu papel constitucional de fiscal da lei e defensor de direitos. “Estaremos à disposição para desenvolvermos nossas competências da forma mais eficiente possível, de modo que o MP dê continuidade ao árduo trabalho que temos feito ao longo do tempo. Demandas chegarão pelo Disque 127, também faremos atendimento presencial ao cidadão se necessário, aqui, na sede de Nazaré, e também no nosso ponto no Procon ”, disse Lavigne.
O MP está disponibilizando atendimento especial das 8h às 20h, na sede da instituição do bairro de Nazaré, em Salvador, e também no Centro Integrado da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, localizado na sede do Procon, na Avenida Carlos Gomes. Os cidadãos também podem acionar a instituição por meio do Disque 127 e do site atendimento.mpba.mp.br. No período de Carnaval, as equipes farão inspeções e visitas institucionais a diversos equipamentos públicos e privados instalados nos circuitos do Carnaval. Hoje, o MP está inspecionando a passarela de ambulantes da Barra, centros de convivência de crianças e adolescentes, postos de saúde, centrais de catadores e camarotes.
Neste Carnaval, o MP baiano promove a campanha “Se tem respeito, tem folia. Conte com o Ministério Público da Bahia para garantir a sua alegria”, que visa o respeito à diversidade, à proteção de mulheres, crianças e adolescentes, idosos, e o combate ao racismo e à intolerância religiosa.