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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) oficializou, nesta terça-feira (3), a indicação dos nomes da lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A função é reservada oficialmente ao MP, por meio do Conselho Superior do Ministério Público.
Os nomes escolhidos pelo Conselho foram os membros Adriani Vasconcelos Pazelli, Márcia Regina dos Santos Virgens, Nivaldo dos Santos Aquino, Paulo Gomes Júnior, Regina Maria da Silva Carrilho e Ricardo Regis Dourado. A lista sêxtupla será reduzida a tríplice pela Corte de Justiça e enviada ao Governador Jerônimo Rodrigues, responsável por escolher o novo desembargador do TJ-BA.
Para o presidente da AMPEB, Marcelo Miranda, os seis eleitos pelo Conselho são pessoas muito conhecidas na carreira, com inúmeros serviços prestados à instituição. “Quem quer que seja o escolhido dessa lista sêxtupla será um grande nome do Ministério Público para compor o Tribunal de Justiça da Bahia. É sempre importante a presença da membros de nossa instituição na composição do TJ-BA, para que seja ampliada a discussão do órgão julgador, incluindo a visão daqueles que tiveram outras vivências”, resumiu Miranda.
Os requisitos para concorrer à vaga destinada ao MP-BA é que os procuradores e promotores de Justiça possuam: notório saber jurídico, reputação ilibada e mais de dez anos na carreira.
