MP-BA fiscaliza crimes ambientais em dez municípios baiano

Uma série de crimes ambientais, como o tráfico de animais silvestres e a extração ilegal de areia, foi identificada na 44ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que acontece até a próxima semana em dez municípios do centro-norte baiano.

Até o momento, 11 pessoas foram presas, quase 300 animais silvestres resgatados, um carro roubado foi recuperado, além de apreendidos uma arma, cerca de R$ 5 mil em dinheiro e metais preciosos oriundos da atividade de garimpo ilegal. A operação, comandada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), é realizada por 30 órgãos públicos estaduais e federais, além de organizações não-governamentais. As fiscalizações estão acontecendo nos municípios de Jacobina, Andorinha, Campo Formoso, Mirangaba, Miguel Calmon, Várzea Nova, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas e Jaguarari.

Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, da Promotoria Regional Ambiental de Jacobina, a fiscalização é bastante ampla e pretender fazer um diagnóstico da situação ambiental da região. Estão sendo verificadas questões como o saneamento ambiental, através de inspeções em lixões e no sistema de esgotamento sanitário; a qualidade das águas; a ocorrência de desmatamento e existência de carvoarias; a comercialização e aplicação de agrotóxicos; a situação do patrimônio histórico e artístico; a situação de áreas de preservação permanente e de reserva legal, tanto em áreas públicas quanto em propriedades privadas; e a extração mineral. Além disso, as equipes também estão realizando visitas às 28 barragens de água, muitas delas funcionando sem licença ambiental e sem garantir a vazão do rio, explica Pablo Almeida. “Estas barragens têm promovido a morte do Rio Salitre”, advertiu ele.

A caça predatória, o tráfico de animais silvestres e a criação ilegal de animais são outros graves problemas identificados na região que estão sendo combatidos durante a fiscalização. Somente em uma residência no município de Jacobina, foram encontrados 35 animais silvestres em cativeiro ilegal, além de partes de um animal abatido, R$ 5 mil reais em dinheiro e 300 gramas de ouro. O dono do imóvel, que já tinha passagem pela polícia por crimes ambientais, se apresentou na Delegacia e foi preso. Outras oito pessoas presas nos primeiros dias de FPI foram liberadas e responderão pela manutenção ilegal de animais silvestres em cativeiro. No município de Mirangaba, durante a apuração de existência de um cativeiro ilegal de animais, uma das equipes da FPI ainda identificou um veículo clonado, que teria sido roubado em Salvador em novembro de 2013. O homem que se identificou como dono do carro foi preso e responderá pelo crime de receptação.

A FPI também identificou a extração ilegal de areia na região, sendo que uma pessoa foi presa em flagrante por receptação do material e seis caminhões que realizavam transporte irregular foram apreendidos.

Audiência Pública

Na próxima sexta-feira (17), às 8h, os resultados das ações da FPI serão apresentados em uma audiência pública no Auditório do Colégio Municipal Gilberto Dias de Miranda, situado na Rua Antônio Vieira de Mesquita, S/N, Bairro Félix Tomás, Jacobina.