MP-BA faz recomendação à loja após publicidade potencialmente racista

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, fez uma recomendação à loja Reserva, localizada em Salvador, após a difusão de publicidade potencialmente discriminatória. Conforme o documento, o material publicitário retratava um manequim negro quebrando a vitrine da loja, supostamente para subtrair produtos nela expostos, “o que reforça estereótipos racistas”.

Foi recomendado que uma nota pública de retratação seja produzida e, após aprovação do MP, divulgada nas redes sociais e meios de comunicação do estabelecimento. Recomendou-se, também, que a Reserva não veicule publicidade que, de qualquer forma, difunda ou reforce estereótipos racialmente discriminatórios, bem como apresente ao MP um plano de diversidade e inclusão étnico-racial que envolva impactos em sua composição e em suas práticas institucionais.

Segundo a promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz, a recomendação considerou o Estatuto de Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, que define por racismo institucional “ações ou omissões sistêmicas caracterizadas por normas, práticas, critérios e padrões formais e não formais de diagnóstico e atendimento, de natureza organizacional e institucional, pública e privada, resultantes de preconceitos ou estereótipos, que resulta em discriminação e ausência de efetividade em prover e ofertar atividades e serviços qualificados às pessoas em função da sua raça, cor, ascendência, cultura, religião, origem racial ou étnica”. Foi recomendado, ainda, que a loja apresente ao MP, no prazo de 90 dias, um plano de formação antirracista de seus colaboradores, gestores e dirigentes, sobretudo do setor de publicidade e propaganda. E, em até 120 dias, apresente censo étnico-racial de seus colaboradores, gestores e dirigentes.