MP-BA faz ação contra importunação sexual no Carnaval 2023

Uma ação preventiva, de orientação e sensibilização para o combate à importunação sexual, foi realizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), na segunda-feira (13), durante a entrega de fantasias do bloco ‘As Muquiranas’. Integrantes do MP estiveram no local para distribuir panfletos com a orientação sobre o crime, que pode levar a uma pena de um a cinco anos de prisão.

Alguns banners com informações e orientações sobre o combate à importunação sexual também foram disponibilizados no local de entrega dos abadás. Segundo a promotora de Justiça que coordena o Nevid, Sara Gama, desde 2020, o MP recomendou ao bloco a realização de ações preventivas junto aos seus associados. Este ano de 2023, o trabalho foi reforçado com a parceria de novos órgãos públicos, como a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude. Além disso, informa a promotora de Justiça, empresas privadas também aderiram ao trabalho e auxiliarão no desenvolvimento das ações que serão realizadas nos dias de Carnaval. Durante a folia, equipes do MP estarão nas ruas para realizar um trabalho de orientação e de mobilização da campanha “Não é não!”, que combate à importunação sexual.