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“Trabalho há mais de dez anos na coleta de materiais recicláveis no Carnaval de Salvador, e pela primeira vez, posso contar com um espaço com ar-condicionado, banheiro privativo, água potável, kit completo de equipamento de proteção individual (EPI), além de diárias fixas, lanches e refeições para todos os dias da festa”, ressaltou Genivaldo Ribeiro, diretor da Cooperativa dos Agentes Ecológicos do Paraguary (Cooperguary), central de coleta seletiva localizada no circuito Dodô. Este ano cerca de dois mil catadores que fizeram a limpeza das ruas dos circuitos foram beneficiados diretamente com o trabalho realizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia no Carnaval 2020. Mas não somente esse grupo ‘vulnerável’ foi alvo de atuação intensiva do MP-BA no Carnaval. “O trabalho antes e durante o Carnaval é uma das funções que mais enobrecem a nossa Instituição. Temos como uma de nossas funções não somente investigar os gastos públicos, mas também atuarmos na defesa dos direitos da população em estado de vulnerabilidade”, afirmou o promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho que coordenou o plantão do MP no Carnaval juntamente com a promotora de Justiça Sara Gama.
Durante reunião de encerramento do plantão, que contou com a presença da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, ele complementou que o objetivo do trabalho do MP na festa é atuar na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, negros, mulheres e população LGBT, dentre outras minorias. Nesses sete dias de plantão, equipes formadas por promotores de Justiça e servidores realizaram cerca de 200 inspeçoes, incluindo vistorias nos portais de segurança e abordagem para verificar se estavam funcionando normal e se havia policiais femininas para revistar as mulheres, caso fosse necessário; visitas em diversos hotéis para divulgação da campanha de combate a exploração sexual infanto-juvenil e para alertar sobre a proibição de venda de bebidas alcóolicas a menores de 18 anos; vistorias em centros de convivência, que são espaços montados para receber os filhos dos ambulantes que trabalham no Carnaval, com o objetivo de verificar as condições de alimentação e alojamento das crianças e jovens; além de inspeções em camarotes públicos e particulares para cobrar dos responsáveis pelos espaços condições adequadas de acessibilidade para pessoas com deficiência, sinalização adequada de rotas de fuga e da área de resgate, além da identificação de menores de 18 anos nos camarotes.
“Nos últimos três anos, o MP-BA vem atuando de forma mais engajada na festa graças à dedicação de promotores de Justiça e servidores, e também de diversas parcerias que firmamos com instituições e órgãos públicos. Continuarei torcendo para que o MP-BA faça a diferença no Carnaval, e para que o respeito, a diversidade e a paz estejam sempre presentes nos dias de folia”, ressaltou a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. Durante o plantão, também foram visitadas unidades policiais e de saúde e expedidas cerca de 40 recomendações relacionadas à festa. “Agradeço a todos que atuaram nesse trabalho. Nos sentimos mais engajados na sociedade e percebemos a importância da nossa atuação quando passávamos nas ruas distribuindo o material da nossa campanha. Também agradeço aos parceiros que atuaram conjuntamente nos tornando mais fortes”, afirmou o promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho. Na oportunidade, ele agradeceu a todos que atuaram no plantão e rendeu uma homenagem especial às equipes de divulgação da campanha ‘Carnaval de verdade é com respeito, paz e diversidade’, que atuaram nas ruas e circuitos do Carnaval de Salvador.
