MP-BA e TCE formam parceria para orientar gestores e proteger a sociedade

Em cumprimento ao seu papel de fortalecer as parcerias com as instituições a fim de orientar os gestores públicos na fiscalização dos recursos e na prestação de contas, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) recebeu, na última terça-feira (9), uma comitiva do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A visita técnica contou com as presenças dos presidentes do TCE/BA e do TCM/BA, conselheiros Marcus Presidio e Plínio Carneiro, respectivamente, que se reuniram com os promotores de Justiça Pedro Maia, chefe de gabinete do MPBA; Frank Ferrari, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa; Gilberto Amorim, coordenador de Segurança Institucional e Inteligência (CSI), Bruno Pinto, coordenador do Núcleo de Investigação dos Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), e João Paulo Schoucair, que acompanhou a reunião na condição de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião contou ainda com a participação do superintendente técnico do TCE/BA, José Raimundo Bastos de Aguiar.

Durante a reunião, o presidente Marcus Presidio deu ênfase a dois convênios que serão assinados em breve com o MPBA: o primeiro referente à Segurança Institucional e Inteligência e o segundo concernente à cessão do Mirante, Sistema de Observação das Contas Públicas do TCE/BA, criado pela área de tecnologia da Corte de Contas baiana. O conselheiro-presidente ressaltou ainda a importância da parceria com o MPBA. “Se cada um utilizar bem esses sistemas, na sua esfera de trabalho e competência, com certeza eles serão muito importantes na nossa parceria com vocês, que são os fiscais da lei. O meu desejo é que avancemos nesse processo para beneficiarmos toda a sociedade”, disse Marcus Presídio.

livroEm sua explicação, o presidente do TCM/BA, Plínio Carneiro, também falou sobre a importância da parceria: “O TCM/BA também se coloca à disposição para colaborar no que for necessário com o Ministério Público Estadual. Destaco aqui que o TCM é um parceiro do MPBA na Rede de Controle da Gestão Pública. Portanto estamos aqui para trabalhar juntos e avançar”, disse Plínio Carneiro.

Agradecendo a oportunidade, o promotor Pedro Maia sublinhou que integração e avanço são a marca da parceria com os órgãos de controle. “Registramos o agradecimento pela oportunidade de participar desse grupo que pretende avançar em um trabalho em que tanto os órgãos de controle quanto os fiscais da lei protejam a sociedade e a orientem em relação à fiscalização dos recursos públicos”, concluiu o promotor.

No final da visita, o presidente Marcus Presidio foi presenteado pelos promotores com o livro Comentários à Lei de Improbidade Administrativa, dos organizadores e coautores Galtiênio da Cruz Paulino, João Paulo Santos Schoucair, Marcelo Malheiros Cerqueira e Octahydes Ballan Junior. A obra coletiva contou ainda com a colaboração de outros dois promotores de Justiça do MPBA: Frank Ferrari e Bruno Pinto.