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O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do procurador-geral de Justiça Pedro Maia, firmou na última quinta-feira (27), um termo de cooperação técnica com a Polícia Militar do Estado da Bahia que possibilitará a implementação de um sistema de comunicação entre os órgãos do MP-BA e a Corregedoria da PM. O objetivo é dar mais eficiência ao fluxo de comunicação e atendimento dos pleitos ministeriais. O PGJ destacou a importância do diálogo entre as instituições para a melhoria da segurança pública na Bahia. “A resposta para o tamanho do desafio e os bons resultados que estamos obtendo é essa harmonia e integração”, destacou Pedro Maia.
O termo foi assinado pelos coordenadores do Centro de Apoio da Segurança Pública (Ceosp) e do Grupo de Atuação Operacional de Segurança Pública (Geosp), promotores de Justiça Hugo Casciano Sant’Anna e Ernerto Cabral; pelo comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Paulo Coutinho; e pelo corregedor-chefe da Polícia Militar, coronel Delmo Santana. Também participaram da reunião, a procuradora-geral de Justiça adjunta do MP, Norma Cavalcanti, e o assistente militar do MP-BA, coronel Gilberto Morbeck. Coordenador do Ceosp, Hugo Casciano destacou o termo como mais um marco na parceria entre MP-BA e PM na busca de soluções dialogadas para as questões da segurança pública.
O promotor pontuou que, além de cumprir o seu papel institucional de fiscalizar e exercer o controle externo da atividade policial, o MP-BA também busca desenvolver e fomentar ações de segurança pública junto à PM. “Dentro do binômio tutela coletiva da segurança pública e controle externo da atividade policial, o que prevalece é a função de zelar pela segurança no estado da Bahia, o que converge com o trabalho da PM”.
O coordenador do Geosp, Ernesto Cabral, destacou que o papel do controle externo é atuar de forma a melhorar a eficiência da Polícia Militar. “Tanto o controle externo, feito pelo MP, quanto o trabalho correicional, feito pela PM, têm o mesmo objetivo: construir uma polícia ainda mais eficiente para a segurança pública do estado”. O comandante da PM, coronel Coutinho, também destacou a importância da parceria com o MP para a melhoria dos resultados na segurança pública estadual. “O termo assinado hoje é mais um passo nesse processo de construção coletiva de uma segurança pública mais eficaz no estado, que vem sendo levado a termo em parceria com o MP”, pontuou.
