MP-BA diz que em 2019 aumentou a intolerância religiosa na Bahia

Ofensas, como exemplo, nas redes sociais à Mãe Stella de Oxóssi quando seu nome batizou uma nova avenida na capital baiana e atos de vandalismo à Pedra do Xangô, um patrimônio cultural da religiosidade afro-baiana reconhecido oficialmente pelo Município de Salvador são só alguns dos casos.

O número desses casos de intolerância religiosa mais que o dobrou sobre a média mensal de aproximadamente seis casos notificados no ano passado e o triplo do contabilizado em janeiro de 2018 (veja gráfico abaixo).

Segundo a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis) do Ministério Público estadual, promotora de Justiça Lívia Vaz, o aumento tem relação principalmente com o contexto político atual do País, apesar do aplicativo Mapa do Racismo, lançado pelo MP em novembro do ano passado facilitar o registro e envio de denúncia pelo cidadão. “Os dados mostram a necessidade das instituições, sobretudo aquelas que defendem os Direitos Humanos, se posicionarem. E o MP é uma dessas instituições. Temos visto um contexto de recrudescimento do racismo religioso muito motivado pelo contexto político. As pessoas estão se sentindo mais à vontade em manifestar intolerância e ódio. Então, estamos fazendo uma ação mais densa esse ano”, afirmou.

Oficina

O direito e o respeito à diversidade e liberdade têm sido intensamente abordados nos últimos dias pelo MP, durante a “Semana Afirmativa da Liberdade Religiosa”, que começou no dia 21 com a Caravana interreligiosa ocorrida no Pelourinho. Na tarde de hoje foi realizada a 6ª edição da oficina “MP e Terreiros – Diálogos Construtivos”. A conversa aconteceu no Terreiro Ilê Axé Abassá de Ogum, em Itapuã, fundado por Mãe Gilda, símbolo de resistência à intolerância religiosa. O evento reuniu representantes de outros terreiros, da OAB-BA, da organização Koinonia Bahia, da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade (Sepromi), da Secretaria Municipal da Reparação (Semur) e da Núcleo de Religião de Matriz Africana da Polícia Militar da Bahia (Nafro). Na oficina, foram discutidos os canais e modos que as vítimas de intolerância religiosa devem acionar e se apropriar.

A ialorixá do Abassá de Ogum, Jaciara Ribeiro, lamentou o período de “retrocesso, já que os casos de intolerância religiosa têm crescido muito na Bahia”. Ela destacou que o aumento da intolerância se deve também à falta de informação. “As pessoas não sabem o que é o candomblé, o que é o racismo, e acabam praticando esse ato que fazem as pessoas ficarem doentes e morrerem”, disse. Mãe Jaciara afirmou que a “transversalidade da parceria com o governo do Estado, com o MP, é muito importante, porque muitas vezes as pessoas não sabem a quem recorrer e obter informações”. A ialorixá lamentou ainda o fato de sete terreiros de candomblé terem sido incendiados esse ano no estado do Rio de Janeiro.

Na oficina, a promotora Lívia Vaz fez um breve panorama histórico do arcabouço jurídico brasileiro, que implícita ou explicitamente praticou e reforçou racismo religioso ao longo do tempo. “O princípio do Estado laico e da liberdade de crença no Brasil começou na Constituição de 1891 e até hoje não tem na prática, porque muitas vezes o Poder Público não o respeita”, disse. A promotora disse ainda “que o Poder Judiciário, em muitas de suas decisões, e o Sistema de Justiça como um todo acabam reproduzindo o racismo religioso”.

Seminário

Nesta sexta-feira (25), o MP-BA promove o “III Seminário Sobre Intolerância Religiosa e Estado Laico”, das 9h às 18h, no auditório J.J. Calmon de Passos na sede do bairro de Nazaré. O professor Hédio Silva Júnior, advogado das religiões afro-brasileiras no Supremo Tribunal Federal (STF). A programação prevê dois painéis de discussão sobre o Sistema de Justiça no enfrentamento do racismo religioso e sobre o papel dos líderes religiosos na promoção de respeito à religiosidade nas comunidades, com a presença da ialorixá Jaciara Ribeiro, do Terreiro Abassá de Ogun; do padro Alfredo, arcebispo da Igreja Anglicana Tradicional e do sheik Abdul Ameed Amad, do Centro Cultural Islâmico da Bahia.