MP-BA discute estratégias para evitar que rejeitos de Brumadinho cheguem ao Rio São Francisco

Representantes de órgãos públicos, de universidades e de entidades da sociedade civil da Bahia estiveram presentes nesta última segunda-feira (11) na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Nazaré, para discutir estratégias de acompanhamento e fiscalização que possam reduzir os possíveis impactos ambientais do rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, no Rio São Francisco.

A reunião foi aberta pela promotora de Justiça Luciana Khoury, que coordena o Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf). “É inadmissível convivermos com essa tragédia de forma tranquila e acharmos que isso é natural. Precisamos fiscalizar para reduzir o risco de rompimento de outras barragens”, destacou a promotora de Justiça Luciana Khoury. Ela complementou que irá instaurar um inquérito civil para que o MP possa apresentar sugestões com o objetivo de prevenir que os rejeitos cheguem ao Rio São Francisco. “O que nos preocupa é que, diante dessas tragédias, ao invés do Ministério do Meio Ambiente assumir a necessidade de se aperfeiçoar os modelos de licenciamento ambiental, promovendo um discurso a favor da flexibilização das leis ambientais. O rito do licenciamento deve ser visto como algo importante e não burocrático”, destacou.

A analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Ibama), na Bahia, Ana Cacilda Reis, que esteve em Brumadinho acompanhando os impactos da tragédia, apresentou as ações que estão sendo tomadas pelo órgão no monitoramento da fauna e flora local, como a aplicação de autos de infração e o resgate de espécies da fauna da região. Segundo Evanilson Maia, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), apenas 3% das barragens brasileiras foram fiscalizadas em 2017. “Há somente 25 técnicos no país para testar e fiscalizar todas as barragens”, afirmou. Segundo relatório da Agência Nacional de Águas (ANA), o país possui 24.092 barragens cadastradas com vários fins, sendo que 790 são voltadas para a contenção de rejeitos de mineração. A reunião contou com a presença do vereador Romeu Thessing, de Bom Jesus da Lapa, e de representantes da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia (SIHS), Defesa Civil da Bahia, Ibama, Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Corpo de Bombeiros, MAB e Cáritas Brasileira, dentre outras entidades.