MP-BA: ‘Dia Nacional a Paternidade Responsável’ é celebrado com mutirão de serviços oferecidos

Nesta última segunda-feira (14) data em que se celebra o Dia Nacional sobre a Paternidade Responsável, o Ministério Público estadual deu início ao mutirão de serviços gratuitos no estacionamento E do Shopping da Bahia. No local, estão sendo oferecidos serviços de reconhecimento de paternidade, exames de DNA, acordos de alimentos e convivência paterno/filial, além de segundas vias de certidões de nascimento e casamento. “Estamos nesse mutirão com os projetos do MP ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’. O primeiro traz a oportunidade para os pais fazerem o reconhecimento voluntário da paternidade. Nos casos em que há dúvida, viabilizamos a realização de um exame de DNA e, caso o exame dê positivo, é feito um acordo de alimentos e de visitas. Já o projeto ‘Viver com Cidadania’ trata da documentação civil básica, incluindo segundas vias de certidões de nascimento, casamento e de óbito”, destacou a promotora de Justiça Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife).

Durante a manhã desse primeiro dia foram realizados um total de 83 atendimentos e a expectativa é que sejam realizados cerca de 500 atendimentos até a próxima quarta-feira, dia 16. “Trata-se de um projeto de cidadania que visa o reconhecimento da paternidade responsável. Não basta ser pai, tem que ser presente e acompanhar a vida dos seus filhos. Nosso objetivo principal é que haja o reconhecimento voluntário, para que crianças e adolescentes tenham o nome dos seus pais em seus registros de nascimento”, destacou a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti. Participam do mutirão promotores de Justiça que atuam na área de família na capital, assistentes sociais e servidores do MP.

Maurício Santos Silva foi ao estacionamento do Shopping da Bahia com o intuito de registrar sua filha de 13 anos. “Soube dessa ação através da minha ex-mulher que me ligou e pediu pra eu comparecer aqui para dar meu nome à minha filha. Hoje me sinto aliviado, pois agora ela tem meu nome e posso chamar ela de filha e ela me chamar de pai, da forma que tem que ser. Nossa relação já começou a mudar, já sinto mais proximidade”, destacou. Também durante a manhã, Maria Aldelice Araujo dos Santos foi ao local para fazer o reconhecimento da sua neta Maria Clara, de dois anos. O pai da menina morreu antes da sua filha nascer e agora o exame de DNA foi realizado pós morte do genitor. “É um direito de Maria Clara, que agora se chamará Maria Clara Rufino, e eu sinto que tem que ser assim. Ela se parece demais com nossa família”, destacou a avó Maria Aldelice.

A unidade móvel do MP atenderá famílias de crianças e adolescentes por ordem de chegada e os interessados devem comparecer munidos de documentos de identificação. Mais informações podem ser obtidas por meio do Caocife, por meio dos telefones (71) 3321-2882, (71) 3322-0243 e (71) 3103-6536 ou pelo e-mail paternidade.responsavel@mpba.mp.br.