MP-BA debate funcionamento da ‘Atenção Primária à Saúde’ na Bahia

O funcionamento e a estrutura da Atenção Primária à Saúde na Bahia (APS) foram tema de debate nesta última segunda-feira (29) durante o webnário realizado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Cesau), o evento contou com a apresentação de servidores da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), que falaram sobre temas como o papel do Estado e municípios na gestão e estrutura das equipes das unidades básicas de saúde. O encontro virtual foi aberto pela promotora de Justiça Rocío Garcia Matos, coordenadora do Cesau. Ela destacou a importância do evento ao contribuir com a qualificação dos promotores de Justiça que atuam na área e ressaltou a atuação do MP-BA com o projeto ‘Saúde + Educação: Transformando o novo milênio’, que fiscaliza unidades de saúde e educação da Bahia.

“Esse webnário visa qualificar nossos trabalhos e a melhoria dos serviços públicos de saúde”, destacou a promotora de Justiça Rosa Patrícia Salgado, que dividiu a mesa de abertura com o promotor de Justiça Thiago Cerqueira Fonseca, ambos gerentes do projeto ‘Saúde +Educação’. A programação foi aberta pelo diretor da Diretoria de Atenção Básica da Sesab, Marcus Prates, que falou sobre o papel dos estados e municípios na atenção primária à saúde e sobre a estrutura da equipe de saúde da família. A APS compreende o conjunto de ações de saúde que envolvem a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado, realizado por uma equipe multiprofissional. Entre as obrigações do Estado apresentadas por Marcus Prates estão a destinação de recursos para compor o financiamento tripartite de Atenção Básica; e a obrigação de prestar apoio institucional aos municípios no processo de implantação, acompanhamento e qualificação da Atenção Básica e de ampliação da estratégia saúde da família.

Outro assunto abordado por Marcus Prates foi o Programa Saúde na Escola (PSE), que visa a integração permanente da educação e da saúde, contribuindo para a formação integral dos estudantes. “No ano passado tivemos atividades relacionadas à saúde mental por meio do PSE em 264 municípios baianos”, destacou. Entre os avanços da atenção primária na Bahia, Marcus Prates citou a expansão do programa saúde na família; o uso progressivo das tecnologias de informação e comunicação em saúde; e o envolvimento dos estados e municípios com a educação permanente das equipes.

A programação contou ainda com a apresentação de Juliana de Abreu e Thaís Ornelas, ambas da área técnica de saúde mental da Diretoria de Gestão do Cuidado da Sesab, que falaram sobre a saúde mental e atenção básica. Participaram do debate os servidores da Sesab Pedro Diaz; Anderson Freitas; Yana Carla Almeida; Alessandra Vasconcelos; Daniele Machado; Juliana de Abreu; e Thaís Ornelas.