MP-BA cria Grupo de Trabalho para acompanhar ações de enfrentamento do coronavírus

A procuradora-geral de Justiça Norma Angélica Cavalcanti criou um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar as ações de enfrentamento do coronavírus (Sars-Cov-2) no estado da Bahia e da doença provocada por ele, a Covid-19. A atuação do GT foi discutida e definida em reunião realizada na tarde de hoje, dia 12, entre a PGJ, o procurador-geral Adjunto Paulo Marcelo Costa, a procuradora-geral Adjunta para Assuntos Jurídicos Wanda Valbiraci Figueiredo, o chefe de gabinete, promotor de Justiça Pedro Maia, o secretário-geral, promotor de Justiça Alexandre Cruz e os coordenadores de Centro de Apoio Operacional que integram o Grupo.

O ato que instituirá o GT será publicado amanhã, dia 13, no Diário Oficial de Justiça Eletrônico (DJE). A instituição do Grupo se baseia na Nota Técnica Conjunta Nº 1 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de 26 de fevereiro de 2020, que fornece elementos para a atuação coordenada do MP no acompanhamento das diversas ações realizadas pela vigilância em Saúde. O GT será coordenado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), promotora de Justiça Patrícia Kathy Medrado, e composto pelos coordenadores dos Centros de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), promotor de Justiça Luís Alberto Pereira; Criminal (Caocrim), promotor de Justiça André Luís Lavigne; da Criança e Adolescente (Caoca), promotora de Justiça Márcia Rabelo; de Direitos Humanos (Caodh), promotor de Justiça Edvaldo Vivas; e de Educação, promotor de Justiça Adalvo Dourado. Também participou da reunião o superintendente de Gestão Administrativa Frederico Soares.

No ato, o MP destaca que, até ontem (11), a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) havia confirmado três casos de coronavírus na Bahia e aguardava resultados laboratoriais sobre casos suspeitos. Destaca também que, ontem, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que a disseminação da Covid-19 no mundo pode ser caracterizada como pandemia.