MP-BA apresenta novo Sistema Nacional de Adoção aos promotores

O novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) foi apresentado para cerca de 45 promotores de Justiça que atuam na área da infância e juventude, na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no CAB. O curso, que foi promovido na última sexta-feira pelo Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), também foi transmitido via conferência para promotores de Justiça que atuam no interior.

O sistema foi apresentado de forma prática pela servidora Isabely Fontana da Mota, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. “O SNA oferece uma visão integral da criança e do adolescente e faz a integração dos dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA)”, afirmou. Além da Bahia, o SNA já foi implantado nos estados do Espírito Santo, Alagoas e Paraná. “O objetivo é capacitar os promotores de Justiça de forma prática para que eles possam efetivar a fiscalização e acompanhamento das crianças no sistema”, destacou a procuradora de Justiça Marly Barreto, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca). Ela ressaltou que a Bahia é o primeiro estado a promover esse curso de capacitação.

“A adoção é uma das funções do SNA, mas não a única. Ele traz uma página de estatísticas públicas, com os dados nacionais de adoção e acolhimento, mas é essencial a correta alimentação e fiscalização”, afirmou Isabely Fontana. Além disso, o SNA permite acesso diferenciado aos dados, ampliando os perfis para o MP, defensores públicos, instituições acolhedoras e os próprios pretendentes, além de juízes e servidores. Para a procuradora de Justiça Marly Barreto, o sistema irá dinamizar a possibilidade das adoções. “Quando for destituído o poder familiar, a criança já poderá ser vinculada a uma família”, explicou. O curso fez parte da programação da Reunião Ampliada dos promotores de Justiça que atuam na área da infância e juventude, que contou também com a realização na tarde dessa sexta-feira de um debate sobre temas como acolhimento institucional, regionalização do acolhimento e implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMASE).

Segundo Isabely Fontana, a previsão é que até 12 de outubro todos os estados tenham migrado para o SNA. Um dos objetivos é dar mais transparência ao processo de adoção de crianças e adolescentes, além de ampliar as possibilidades de encontrar famílias para os cerca de 9,5 mil menores de 18 anos cadastrados. O público também pode ter acesso a dados que não sejam sigilosos, como quantidade de pretendentes (famílias que querem adotar), crianças e instituições acolhedoras. Outras inovações são o envio de alertas com a proximidade de vencimento de prazos, envio de emails para os pretendentes, vinculação automática da criança ao pretendente com perfil e cadastro dinâmico de pretendentes, além de estatísticas em tempo real.