MP-BA apresenta guia para melhoria de práticas de recuperação ambiental

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) foi destaque no primeiro episódio do programa ‘Diálogos ambientais’, da comissão de meio ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No programa, exibido na última quinta-feira (29) a equipe da Central de Apoio Técnico (Ceat) apresentou o guia de orientação para elaboração e execução de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad). A ferramenta, didática e de linguagem acessível, busca de forma prática facilitar a comunicação entre proprietários de imóveis rurais, promotores de Justiça e técnicos responsáveis na elaboração desses planos.

Além de auxiliar a atuação das promotorias de Justiça junto a agricultores, pequenos produtores rurais e profissionais da área, o guia propõe preencher as lacunas existentes atualmente na prática de recuperação de áreas degradadas, oferecendo também orientações claras sobre como planejar, executar e monitorar ações de recuperação de forma assertiva. Durante a apresentação, a equipe do Ceat destacou a importância de não somente exigir a elaboração dos Prads, mas de focar nas etapas de execução, monitoramento e conclusão, visando garantir que as áreas degradadas sejam efetivamente recuperadas até atingirem um estado de equilíbrio ecológico.

O guia também tem a função de repensar a maneira como o MPBA compreende e aborda temas relacionados à elaboração adequada e eficaz de planos de recuperação, conforme foi reforçado pela coordenadora do Ceat, a promotora de Justiça Andrea Scaff. “Percebemos que o Ministério Público tem atuado de forma diligente para cobrar a elaboração e a apresentação dos Prads, mas ainda há uma lacuna significativa nas fases de execução e monitoramento por parte dos responsáveis por esses planos, que são fundamentais para assegurar a plena recuperação das áreas”, afirmou. O episódio pode ser assistido através do canal do CNMP .