MP-BA apoiará criação de fundo à favor da mulher na Bahia

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado ofereceu o apoio do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) à criação do Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, que visa fortalecer a política estadual de enfrentamento à violência e o combate ao feminicídio.

A definição foi feita em reunião realizada na quinta-feira (16) na sede do MP-BA, com a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (Caodh), promotora de Justiça Márcia Teixeira. O projeto de lei encontra-se sob análise do governador Rui Costa.

A indicação de criação do fundo tramitou na Assembleia Legislativa da Bahia em 2015 e, no início deste ano, foi proposto que ele fosse batizado com o nome da estudante Eva Luana, que foi vítima de uma série de agressões, estupro e tortura no município de Camaçari, caso que comoveu todo o país. Segundo a deputada Fabíola Mansur, a criação do fundo possibilitará a ampliação da rede de serviços para as mulheres, como a prestação de assistência às vítimas, campanhas de prevenção e medidas pedagógicas, além de ações de apoio e acolhimento as mulheres violentadas, como as casas de abrigo e novas delegacias especializadas.