MP-BA anuncia prorrogação por mais seis meses do contingenciamento de 30% com gastos de custeio e investimentos na Instituição

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou a prorrogação do contingenciamento de 30% no orçamento inicial das unidades gestoras da Instituição, conforme ato normativo editado pela procuradora-geral de Justiça Norma Angélica Cavalcanti e publicado ontem, dia 30, no Diário de Justiça Eletrônico. O ato determina a manutenção da redução, contenção e controle de gastos com custeio e investimento em 2021, devido ao quadro de “instabilidade econômica” instalado com a situação de emergência decorrente dos impactos da pandemia do novo coronavírus no Brasil e na Bahia. O acompanhamento das medidas de contingenciamento continuará a cargo do Comitê de Repactuação Orçamentária, criado no dia 24 de março de 2020, quando o contingenciamento foi anunciado pela primeira vez.

O Comitê de Repactuação Orçamentária é formado pelo chefe de Gabinete, promotor de Justiça Pedro Maia; pelo secretário-geral adjunto, promotor de Justiça Ricardo Andrade; pelo coordenador da Gestão Estratégia, promotor de Justiça Lourival Miranda; pela corregedora-geral do MP, procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima; pela representante do Colégio de Procuradores, procuradora de Justiça Elza Maria de Souza; e pelo superintendente de Gestão Administrativa, Frederico Soares.