MP-BA ajuíza ação civil pública ambiental contra dois municípios e a uma empresa de mineração

Uma ação civil pública ambiental foi ajuizada nesta última terça-feira (9) pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) contra os municípios de Caldeirão Grande, Saúde e a empresa ZLF Brasil Quartzo Mineração, solicitando a paralisação da pesquisa e extração de minerais na Serra da Santa Cruz e Serra Branca, entre os dois municípios.

Além de pedir, liminarmente, a suspensão dos efeitos da licença ambiental concedida por Caldeirão Grande, os promotores Pablo Almeida e Milena Moreschi também solicitaram conforme a coluna Tempo Presente do jornal A Tarde, que fosse apresentado um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad). Eles alegam não só os danos ambientais, mas que o lugar da mina tem relevância histórica e cultural para moradores da região, bem como contém patrimônio arqueológico.

Conforme o MP-BA, para conservar o local os municípios devem criar e manter Unidades de Conservação de Proteção Integral na Serra de Santa Cruz e Serra Branca, na modalidade ‘Monumento Natural’, por meio de um consórcio público.