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O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), promoveu entre os dias 24 e 27, uma série de palestras nos Municípios de Ipiaú, Barra do Rocha, Itagibá, Dário Meira, e Aiquara. No total, foram agendadas 328 audiências para reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes da região.
Somente no Município de Ipiaú, a equipe dos projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’ agendou 85 audiências para o dia 7 de novembro. Durante as audiências, os supostos pais já podem fazer o reconhecimento espontâneo de paternidade ou o exame de DNA. A equipe do MP estará nos dias 7 e 8 de novembro em Ipiaú; dia 9 de novembro, o mutirão ocorrerá em Itagibá, onde serão realizadas as audiências de Itagibá e Aiquara; e dia 10, o mutirão ocorrerá no Município de Dário Meira.
O “MP Comunidade’ é uma iniciativa do MP estadual que percorre cidades baianas oferecendo os serviços de reconhecimentos de paternidade, exame de DNA, acordos de alimentos, regularização de registro civil, entre outras orientações jurídicas, por meio do ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’. Os atendimentos iniciam com um levantamento nas escolas municipais e estaduais para identificar crianças e adolescentes sem o nome do pai no registro de nascimento. Em seguida, as assistentes sociais e psicólogas da Instituição fazem palestras de conscientização com essas mães e convidam os supostos pais para comparecerem durante as audiências, onde já podem fazer o reconhecimento espontâneo ou o exame de DNA.
A realização dos serviços do ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’ nas cidades de interior pode ser solicitada pelo e-mail paternidade.responsavel@mpba.mp.br ou via contato com a Promotoria de Justiça local. Para mais informações sobre a atuação do MP, ligue 127 ou acesso nosso site de atendimento ao cidadão.
