O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou nesta última sexta-feira (29) que, ainda que a atribuição originária seja do Ministério Público Federal (MPF), está acompanhando atentamente todos os atos relacionados à “Operação Faroeste”, que tem como alvo integrantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e sua repercussão. O caso investiga suposta venda de sentenças em um processo sobre grilagem no oeste da Bahia.
A instituição informou ainda que designou a procuradora de Justiça Márcia Guedes, subcorregedora-geral do MPBA, para acompanhar, a pedido da 2 Vice-Presidente em exercício, a correição na Seção de Recursos e na Secretaria da Seção de Recursos que aconteceu nesta sexta, e no período de 2 a 6 de dezembro, oferecendo amplo e irrestrito apoio às investigações. “O Ministério Público espera o esclarecimento de todos os fatos e que sejam responsabilizados todos aqueles que tenham incorrido em práticas ilícitas”.
Investigação
Ontem, a ex-presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, foi presa por descumprir ordem judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de não manter contato com funcionários do tribunal baiano. Alvo de busca e apreensão na última semana durante a deflagração da Operação Faroeste, Socorro foi gravada, segundo o STJ, orientando uma funcionária a impedir a apreensão de um celular pela ação da Polícia Federal.
Em outra conversa interceptada, a desembargadora foi gravada pedindo uma reunião com o irmão da chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Ediene Lousado, o advogado Pedro dos Santos Lousado. Segundo Socorro, em conversas interceptadas, Pedro estaria acompanhando as investigações. O MP-BA foi questionado pelo Bahia Notícias sobre a citação ao irmão de Ediene, mas informou que a decisão não cita nenhuma atuação de membros no exercício de suas funções institucionais.