MP-BA abre inscrições para “Medalha do Mérito” e “Prêmio J.J. Calmon de Passos”

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu na última quarta-feira (1), as inscrições para indicações às honrarias concedidas anualmente pela Instituição. Com isso, até o próximo dia 31 de agosto, pessoas ou organizações nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços à sociedade e à Instituição, na defesa dos direitos inerentes ao exercício da cidadania plena e por contribuições à cultura jurídica, podem ser indicadas para concorrer à “Medalha do Mérito do Ministério Público”. Também neste período, podem ser realizadas indicações para o “Prêmio J.J.

Calmon de Passos”, que é concedido pelo MP a pessoas ou organizações nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços à sociedade e à Instituição em defesa dos direitos humanos.

Podem ser indicados aos dois prêmios membros e servidores do MP-BA, membros do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, agentes públicos dos Poderes constituídos, personalidades e cidadãos brasileiros ou estrangeiros e organizações públicas ou privadas nacionais ou estrangeiras.

As inscrições devem ser realizadas por meio do preenchimento de formulário disponibilizado e protocolizadas no Protocolo-Geral da sede principal do MP, localizada na 5ª avenida, nº 750, Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.