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O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu nesta segunda-feira (5) a liberação de celebrações religiosas no País, mesmo no momento mais agudo da pandemia da covid-19, em que o número de mortes diárias pela doença tem batido recordes. Mourão argumentou conforme o Estadão, que “há condições” de cultos e missas serem realizados pois, na sua visão, pessoas que vão às igrejas são mais “disciplinadas” do que quem frequenta “balada”. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também se manifestou sobre a decisão, dizendo que a decisão deve ser cumprida.
“As pessoas que frequentam o culto, o templo, são pessoas até mais disciplinadas, assim. É diferente de balada, essas festas clandestinas que acontecem. Não vou colocar no mesmo nível isso, são duas atividades totalmente distintas, uma é espiritual e a outra é corporal, vamos dizer assim”, afirmou Mourão a jornalistas ao chegar ao Palácio do Planalto.
A comparação feita pelo vice teve como objetivo defender a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, que no sábado, 3, autorizou a realização de celebrações religiosas em todo o País, desde que aplicados protocolos sanitários em igrejas e templos, limitando a presença a 25% da capacidade do público.
A decisão foi questionada por governadores e prefeitos, que alegam ter autonomia determinada pelo próprio STF para decidir sobre medidas de restrição durante a crise sanitária. O decano da Corte, ministro Marco Aurélio Mello, também criticou ontem a decisão de Kassio. Já o presidente Jair Bolsonaro comemorou em suas redes sociais a determinação do ministro que foi seu indicado à Corte.
“Vamos aguardar o que o pleno (do STF) vai dizer”, comentou Mourão. “Tem a própria questão (que) dependendo do espaço do templo vai gerar algum tipo de aglomeração. Então, é uma questão que tem que ser discutida mais a fundo”, disse. Para o vice-presidente, as dimensões de cada templo são um dos critérios para definir se celebrações podem voltar a ser realizadas.
“Tudo depende das pessoas, depende do templo. Se você tem uma igreja que tem um espaço bom você limita 20, 30 pessoas, separadas duas por banco, vamos colocar assim, e todo mundo de máscara obviamente, acho que há condições”, afirmou. “Agora quando são templos apertados e muita gente lá dentro é óbvio que não é conveniente”, completou.
Após a autorização dada por Nunes Marques, foram registradas celebrações com aglomerações de pessoas em diversos locais do País neste domingo de Páscoa. Na Basílica de Aparecida, no interior de São Paulo, 150 fiéis estiveram na celebração presencialmente – todos de máscaras, sentados e com distanciamento, de acordo com o Santuário Nacional.
‘Decisão judicial ninguém discute’
Já o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta segunda (5) que a decisão de abrir templos religiosos deve ser cumprida. Em declarações recentes, Queiroga defendeu o distanciamento social. Segundo ele, contudo, decisões judiciais não se discutem e devem ser seguidas.
“Decisão judicial ninguém discute, cumpre-se”, afirmou na chegada ao Ministério da Saúde nesta manhã. Mais cedo, o ministro se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro. O compromisso não estava previsto na agenda pública do presidente.
Contrário às medidas de restrição, Bolsonaro destacou em suas redes sociais a decisão liminar de Nunes Marques. O ministro determinou no último sábado, 3, a liberação de celebrações religiosas, limitadas a 25% da capacidade do público e seguindo demais protocolos sanitários, como o uso de máscaras.
Alinhada aos interesses do Palácio do Planalto, a determinação de Kassio surpreendeu governadores e prefeitos. A prefeitura de Belo Horizonte e o partido Cidadania acionaram ontem a Corte para derrubar a decisão. O próprio decano do Supremo, Marco Aurélio Mello, criticou a determinação sobre a abertura dos templos religiosos.
Na reunião de hoje com Bolsonaro, Marcelo Queiroga citou ter discutido questões administrativas da pasta da Saúde. Ele reiterou que o ministério trabalha para instituir uma secretaria extraordinária específica para tratar da pandemia da covid-19 no País.
