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A Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de indicação do vereador Átila do Congo (Patriota) para isentar em até 50% a taxa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nos exercícios de 2021 e 2022 para os motoristas por aplicativo da Bahia.
A proposta surgiu após a prorrogação da taxa de ICMS para os comerciantes no estado por decisão do governador Rui Costa (PT). O projeto 197/2021 seguirá para o gabinete do chefe do executivo estadual e será analisado para sanção.
De acordo com o texto do projeto, a medida visa reduzir os impactos no bolso da categoria após um ano de oscilação no comércio e com inúmeras restrições de circulação de pessoas causando prejuízo ao rendimento mensal dos trabalhadores.
Para o vereador Átila do Congo (Patriota), uma suposta terceira onda de infecção em um ano de pandemia intensifica o agravamento da situação econômica dos motoristas por aplicativo.
“Esses profissionais são essenciais, não deixam de rodar pelas cidades e nem podem, já que muita gente, como os trabalhadores da saúde, utilizam o serviço, dentre outros. Com isso, os gastos com gasolina e manutenção do veículo continuam a existir, nada mais justo que reduzir o sofrimento no bolso desses profissionais tão importantes para o transporte da população”, disse.
