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segunda-feira 6 de fevereiro de 2023 às 15:07h

Moro pode ter que pagar do próprio bolso por eleição suplementar, diz coluna

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Sergio Moro pode arcar segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, com os custos de uma eleição suplementar se for cassado na ação que o PL move contra ele acusando-o de irregularidades financeiras (incluindo o uso de caixa 2) na prestação de contas à Justiça Eleitoral de sua campanha ao Senado.

A possibilidade ainda está longe de se tornar realidade, pois o processo ainda está sendo julgado pelo TRE-PR e, se Moro perder, poderá recorrer ao TSE. Mas Guilherme Ruiz, o advogado do PL na ação, lembra que a AGU em 2018 fechou um acordo com o TSE exatamente para possibilitar o ajuizamento de ações de ressarcimento ao erário em casos semelhantes.

A propósito, são duas ações que correm no TRE-PR para tentar a cassação de Moro — a primeira impetrada pelo PL e outra do PT, que é uma espécie de cópia da ação original. O PT entrou com uma ação com estrutura semelhante à do PL e com a mesma tese jurídica, porém de forma enxuta e resumida.

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