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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nomeou a cientista política Ilona Szabó como membro suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o que provocou uma onda de críticas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PSL) nas redes sociais.
Colunista da Folha de S.Paulo, Szabó é crítica ao afrouxamentos das regras de acesso a armas, política do governo Bolsonaro. Também já criticou em artigo o pacote anticrime de Moro, ao considerar preocupante, entre outras coisas, as medidas que tendem a ampliar o direito à legítima defesa.
A escolha é um dos assuntos mais comentados no Twitter nesta quarta. Críticos da nomeação promoveram no Twitter a hashtag #Ilonanão como forma de protesto.
Nas publicações, militantes pró-Bolsonaro têm atacado Moro ao ressaltar que Szabó tem posições divergentes do governo com relação a temas como armamento e política de drogas. Também criticam o fato de que a especialista em segurança pública se posicionou contra a candidatura de Bolsonaro ainda durante as eleições.
A designação foi publicada no Diário Oficial da União nesta último quarta-feira (27). Outros oito membros foram nomeados e cinco, reconduzidos.
O conselho é ligado ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional). Entre suas atribuições estão avaliações do sistema penitenciário, proposição de diretrizes da política criminal e inspeções e fiscalizações de estabelecimentos penais.
Szabó tem mestrado em Estudos de Conflito e Paz pela Universidade de Uppsala, na Suécia. É co-fundadora e diretora-executiva do Instituto Igarapé, que produz pesquisas sobre segurança, justiça e desenvolvimento.
A especialista em segurança pública foi recebida nesta tarde pelo ministro Moro. A Folha tentou contato com ela mas não obteve retorno.
Em nota, o instituto Igarapé afirmou que Szabó aceitou o convite do ministro e elogiou “o gesto louvável” do ministro ao pensar em vozes plurais para o Conselho.
“Ilona, que atua há mais de 15 anos na área de segurança pública e política de drogas, levará sua experiência e conhecimento para debater diretrizes e contribuir com a elaboração da política criminal com foco na prevenção do delito, administração da Justiça Criminal e execução das penas e das medidas de segurança”, informou o instituto.
A participação no conselho é voluntária e o mandato é de dois anos. O Conselho é um órgão consultivo, sem funções executivas no governo.
A reportagem questionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas não houve resposta.
