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A flexibilização do projeto que elimina as saídas temporárias de presos, as chamadas “saidinhas”, está sendo discutida por integrantes da Comissão de Segurança Pública do Senado. As conversas são encabeçadas pelos senadores Sergio Moro (União Brasil-PR), pelo relator do texto, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e pelo presidente da comissão, Sérgio Petecão (PSD-AC).
A ideia é permitir que ocorram em atividades de educação e trabalho para os que estejam no regime semiaberto. A negociação é uma tentativa de destravar o projeto, que deve ser pautado no colegiado em fevereiro, no retorno do recesso parlamentar.
O texto aprovado pela Câmara revogou toda as hipóteses de saidinha previstas na Lei de Execução Penal, além de outros dispositivos que trazem a possibilidade. “Há busca de consenso para votar o texto da Câmara em fevereiro na Comissão de Segurança Pública do Senado, com pequenas alterações”, afirma Moro.
“Eliminam-se as saídas em feriados e sem causas, as chamadas saidinhas, que são a essência do projeto e que têm gerado problemas e revoltas. Preserva-se a saída para educação e trabalho para os presos do semiaberto”, declara.
Petecão afirma que não é possível eliminar completamente as saídas temporárias porque alguns presos já adquiriram o benefício em conformidade com o que a lei permite.
“Tem uns que estudam, outros que trabalham. O Moro está tentando ajustar para que a gente possa votar no retorno do recesso, explicando para o senador Flávio que existe a necessidade de fazer uma adequação jurídica”, diz o presidente da comissão.
