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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, protagonizou um embate com o ex-primeiro ministro de Portugal José Sócrates, alvo da Operação Marquês, após criticá-lo durante o VII Fórum Jurídico, em Lisboa.
Após a menção, Sócrates utilizou o site jurídico Migalhas para responder o ex-juíz que, em seguida, deu mais declarações em entrevista a uma TV portuguesa.
“É famoso o exemplo envolvendo o antigo primeiro-ministro José Sócrates [na Operação Marquês], que, vendo à distância, percebe-se alguma dificuldade institucional para que esse processo caminhe num tempo razoável, assim como nós temos essa dificuldade institucional no Brasil”, afirmou Moro no Fórum Jurídico, na segunda (22).
Sócrates não poupou palavras ao retrucar o ministro nesse mesmo dia. “O que o Brasil está a viver é uma desonesta instrumentalização do seu sistema judicial ao serviço de um determinado e concreto interesse político. É o que acontece quando um ativista político atua disfarçado de juiz”. Veja íntegra da manifestação do ex-primeiro-ministro abaixo.
Mencionou ainda várias situações da Operação Lava Jato, que foi comandada por Moro quando juiz em Curitiba, chegando a falar da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da Polícia Federal desde 7 de abril do ano passado.
Na terça (23), em entrevista à RecordTV Europa, Moro disse que não debate “com criminosos pela televisão” e que não faria mais comentários. “Em todo o lugar do mundo é difícil lidar com esses crimes de grande corrupção, envolvem pessoas poderosas. O sistema está preparado para [combater] outro tipo de criminalidade, mas todos os países precisam de avançar nessa área e enfrentar a grande corrupção”, completou.
Veja a íntegra da manifestação do ex-primeiro-ministro português José Sócrates:
“O juiz valida ilegalmente uma escuta telefónica entre a Presidente da República e o anterior Presidente. O juiz decide, ilegalmente, entregar a gravação à rede de televisão globo, que a divulga nesse mesmo dia. O juiz condena o antigo presidente por corrupção em “atos indeterminados”. O juiz prende o ex- presidente antes de a sentença transitar em julgado, violando frontalmente a constituição brasileira. O juiz, em gozo de férias e sem jurisdição no caso, age ilegalmente para impedir que a decisão de um desembargador que decidiu pela libertação de Lula seja cumprida.
O conselho de direitos humanos das Nações Unidas decide notificar as instituições brasileiras para que permitam a candidatura de Lula da Silva e o acesso aos meios de campanha. As instituições brasileiras recusam, violando assim o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos que o Brasil livremente subscreveu. No final, o juiz obtém o seu prémio: é nomeado ministro da justiça pelo Presidente eleito e principal beneficiário das decisões de condenar, prender e impedir a candidatura de Lula da Silva.
O espetáculo pode ter aspectos de vaudeville mas é, na realidade, bastante sinistro. O que o Brasil está a viver é uma desonesta instrumentalização do seu sistema judicial ao serviço de um determinado e concreto interesse político. É o que acontece quando um ativista político atua disfarçado de juiz. Não é apenas um problema institucional, é uma tragédia institucional. Voltarei ao assunto.
