Moraes marca audiência de custódia de Daniel Silveira para esta quinta

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes marcou a audiência de custódia do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) para esta quinta-feira (18), às 14h30, de acordo com despacho ao qual o UOL teve acesso. O parlamentar foi preso ontem em “flagrante delito” por fazer ameaças a ministros do STF e ao Estado Democrático de Direito, segundo decisão do próprio ministro Alexandre de Moraes.

Aos esquerdistas que estão comemorando, relaxem, tenho imunidade material. Só vou dormir fora de casa e provar para o Brasil quem são os ministros dessa suprema corte. Ser “preso” sob estas circunstâncias, é motivo de orgulho.

— Daniel Silveira (@danielPMERJ) February 17, 2021

A audiência de custódia —que avalia eventuais ilegalidades na prisão— será realizada na Delegacia de Dia da SRRJ (Superintendência Regional no Rio de Janeiro), e vai ser presidida pelo juiz instrutor Aírton Vieira, por meio de videoconferência.

Silveira divulgou um vídeo com ataques a ministros da Corte — em especial, a Edson Fachin, Gilmar Mendes e ao próprio Moraes. Ele foi preso em Petrópolis, cidade da região serrana do Rio, pela PF (Polícia Federal).

Nas redes sociais, Silveira confirmou que a Polícia Federal foi a sua casa, em Petrópolis. “Aos esquerdistas que estão comemorando, relaxem, tenho imunidade material. Só vou dormir fora de casa e provar para o Brasil quem são os ministros dessa Suprema Corte. Ser ‘preso’ sob estas circunstâncias é motivo de orgulho”, publicou.

Ele é investigado em dois inquéritos: o que investiga notícias falsas e ameaças contra membros do STF – caso dentro do qual a prisão foi decretada – e o que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília. Em junho, o parlamentar foi alvo de buscas e apreensões pela PF e teve o sigilo fiscal quebrado por decisão de Moraes.

Em depoimento, o deputado negou produzir ou repassar mensagens que incitassem animosidade das Forças Armadas contra o STF ou seus ministros.