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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (10) que as redes sociais compartilhem com a Procuradoria-Geral da República (PGR) todas as publicações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que tenham relação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as Forças Armadas, as eleições e o próprio STF.
A ordem foi dada na investigação sobre os autores intelectuais dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Moraes mandou notificar Instagram, LinkedIn, TikTok, Facebook, Twitter e YouTube.
As plataformas também devem informar se extremistas denunciados por envolvimento nos protestos violentos seguem ou seguiam ou ex-presidente nas redes sociais e se compartilharam publicações de Bolsonaro com ataques ao sistema eleitoral.
O ministro despachou a pedido da PGR. O órgão busca entender o alcance das publicações de Bolsonaro contra as urnas e as instituições.
Ao atender o pedido, Moraes justificou que as garantias individuais não podem servir como “escudo” para a prática de crimes. “Imprescindível a realização das diligências requeridas pela PGR, inclusive com a relativização excepcional de garantias individuais”, escreveu.
Bolsonaro foi incluído no rol de investigados do inquérito porque publicou, no dia 10 de janeiro, um vídeo com questionamentos sobre o resultado da eleição. A postagem foi apagada horas depois. Em depoimento à Polícia Federal, ele alegou que estava sob efeito de remédios e que a publicação foi acidental.
Sem se referir diretamente ao ex-presidente, Moraes já escreveu diversas vezes em seus despachos sobre o 8 de janeiro que autoridades coniventes e omissas serão responsabilizadas pelos atos.
