Moraes diz que divulgação de suas mensagens buscaram “desestabilizar instituições”

Ministro abriu investigação sem que houvesse pedido da Procuradoria-Geral da República
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a exposição e circulação de mensagens privadas de servidores do seu gabinete sinalizam a ação coordenada de um provável grupo criminoso que tenta abalar as instituições republicanas.

Moraes usou o argumento para ordenar o início de uma investigação sobre o caso exposto pelo jornal “Folha de S.Paulo”. A investigação foi iniciada sem um pedido formal da Procuradoria-Geral da República (PGR). A organização foi informada sobre a investigação após a decisão do ministro.

Segundo o ministro, existem “relevantes indícios” de que ocorreram os crimes de divulgação de segredo e violação do sigilo funcional, “no contexto de reiterados ataques ao Estado Democrático de Direito e ao Supremo Tribunal Federal”.

Moraes argumenta que o vazamento e a disseminação de mensagens privadas entre os funcionários do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se apresentam como novos sinais da ação estruturada da alegada organização criminosa mencionada por ele.

O ministro faz referência a uma ação que emprega uma rede virtual de defensores que operam sistematicamente para gerar ou disseminar mensagens cujo objetivo final seja o colapso da estrutura democrática e do Estado de Direito no Brasil.

“Essa organização criminosa, ostensivamente, atenta contra a Democracia e o Estado de Direito, especificamente contra o Poder Judiciário e em especial contra o Supremo Tribunal Federal, pleiteando a cassação de seus membros e o próprio fechamento da Corte Máxima do País, com o retorno da Ditadura e o afastamento da fiel observância da Constituição Federal da República”, escreveu o ministro em sua decisão.

A investigação estava ocorrendo em sigilo desde segunda-feira, sendo iniciada por Moraes, porém foi divulgada na noite de quinta-feira (22), após a declaração de Eduardo Tagliaferro, o perito. Ele refutou a acusação de ter divulgado as mensagens que estavam armazenadas em seu aparelho celular.