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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) segundo Renato Souza, do Correio Braziliense, da decisão que tornou o senador Sergio Moro (União Brasil) réu por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A decisão ocorreu na 1ª Turma do Supremo.
O comunicado ocorreu por meio de ofício enviado nesta terça-feira (10). O acórdão, ou seja, o resultado do julgamento, foi publicado na ontem (9). Na decisão, o STF atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu a abertura de ação penal contra o congressista em razão de declarações que citam Gilma
O caso teve início em abril de 2023, quando Moro aparece em um vídeo sugerindo que o ministro vende sentenças. “Não, isso é fiança, instituto… para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”, declarou o senador, na gravação. Na ocasião, ele estava em uma festa junina. Moro alega que tratava-se de um momento de descontração e que ele não teve a intenção de imputar crime ao magistrado.
No momento da gravação, Moro não era senador. Porém, o Supremo entendeu que como o vídeo veio à tona após ele tomar posse, o caso deve ser julgado na Suprema Corte.
