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Um grupo de moradores de um condomínio no Horto Florestal, em Salvador, se uniram segundo o portal BNews, em uma ação contra os gastos exorbitantes promovidos pelo síndico. Segundo o advogado dos condôminos, foram cobradas 18 taxas extras de R$ 1 mil a cada morador, totalizando R$ 6 milhões que iriam ser destinadas a reformas.
O advogado do grupo, chama as melhorias feitas pelo síndico de “voluptuárias”, termo jurídico que designa aquelas obras que não possuem necessidade prática. Ele cita que foram gastos mais de R$ 800 mil na troca de um equipamento na academia de ginástica, assim como a troca de todo o piso da quadra de tênis.
Ainda segundo o advogado, a realização das reformas seria ilegal desde o momento de aprovação das mesmas. “Foi feita uma assembleia irregular no condomínio”, diz e explica que obras voluptuárias precisariam de um quórum de ao menos dois terços dos condôminos. “Foi tão gritante (a irregularidade) porque teve uma votação que só teve um voto de diferença”, afirma.
Na ação movida pelo grupo, o advogado reafirma que quem está sendo processado é o Condomínio Village Panamby, e não diretamente o síndico. Nesta ação, eles pedem a anulação da assembleia em que foram aprovadas as reformas com altos gastos.
Além disso, pedem a convocação de uma assembleia urgente para a eleição de um novo síndico, já que uma cláusula condominial indica que um novo síndico deve ser empossado todo dia 2 de abril. Segundo o advogado da ação, Renan Mascarenhas estaria atrasando essa votação.
Em primeira instância, o juiz decidiu a favor dos moradores. “Mas então o condomínio entrou com um mandado de segurança, uma juíza que não estava vinculada ao processo deu uma decisão cassando a decisão do juiz no primeiro grau”, conta o advogado.
Em seguida, um outro juiz cancelou a decisão desta juíza. Mas, cerca de três dias depois, voltou atrás e manteve a cassação. “Como advogado não posso fazer nenhum juízo de valor, mas eu entendi que ele está equivocado na decisão dele”, considera.
Investigado
Apesar do processo ser contra o condomínio, o advogado dos moradores preferiu não se identificar por medo de retaliação. Ele afirmou ter sido ameaçado por um outro grupo de condôminos, que apoiam o síndico. “Ele tem um grupo de pessoas lá que o apoiam e me mandaram mensagens me ameaçando, eu tive que passar a tarde na PF (Polícia Federal) para relatar o que me passaram”, conta.
O advogado disse ainda que os condôminos pesquisaram sobre o síndico e encontraram uma série de irregularidades envolvendo seu nome. Ele já foi preso após se envolver em uma briga com um agente de trânsito, responde a processos por racismo e injúria racial, e foi investigado em operações da Polícia Federal, sendo alvo de mandados de busca e apreensão na Operação Taturana, que investiga um esquema de fraudes no Imposto de Renda na Assembleia Legislativa de Alagoas; e na Operação Onzenário, que investiga esquemas de lavagem de dinheiro.
O BNews procurou Renan Mascarenhas do Carmo e sua defesa, que afirmou que não vai se manifestar por conta do sigilo do processo.
