Mobilizados por reajuste, funcionários públicos vão intensificar pressão ao governo

A ameaça de um shutdown da máquina pública está cada vez mais forte. Sem resposta do governo aos pedidos de abertura de negociações sobre reajuste salarial, entidades representativas da elite do funcionalismo público e do chamado carreirão pretendem segundo o jornal Correio Braziliense, avançar nas mobilizações na semana que vem.

Na segunda (10) e na terça-feira (11), a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) fará reuniões para fechar o cronograma paralisações dos próximos dias 18, 25 e 26 e também para a possível greve geral agendada para fevereiro.

O presidente da entidade, Sérgio Ronaldo da Silva, tem dedicado a maior parte do tempo à mobilização dos cerca de 1 milhão de servidores representados pela entidade.

Segundo afirmou o sindicalista, em entrevista ao Correio, é “uma falta de respeito com o conjunto do funcionalismo” a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de conceder reajuste apenas para os agentes federais de segurança, enquanto 80% dos servidores estão com os salários congelados desde janeiro de 2017. Silva alerta que “essa indignação vai se transformar em ação com esse movimento paredista”, em razão da falta de diálogo com o Executivo e das “malditas políticas” adotadas contra o funcionalismo.

Até agora, Bolsonaro não se manifestou sobre o assunto, mas o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou, ontem, que a solução para a greve é “não dar nada a ninguém” — referindo-se ao aumento para os policiais. A afirmação foi feita ao jornal Folha de S. Paulo. Tanto Barros quanto o Ministério da Economia foram procurados pela reportagem, mas não retornaram até o fechamento desta edição.

Transtornos

Antes mesmo da primeira paralisação, o governo já contempla as consequências da omissão: nos principais portos e aeroportos do país, acumulam-se mercadorias, e caminhões fazem filas enquanto aguardam a liberação de cargas por parte da Receita Federal.

Em Santos, onde está o principal porto do país, auditores fiscais fizeram uma reunião virtual para intensificar a operação-padrão, também conhecida como operação-tartaruga, que consiste em seguir determinados padrões excessivamente, causando lentidão. O foco, agora, segundo o sindicato da categoria, será nas exportações, com maior rigor na análise das informações de mercadorias. Eles dizem que haverá, também, entregas de cargos de chefia a partir da próxima semana.

Segundo os auditores, o excesso de rigor na análise, a seleção e a distribuição das declarações de importação (DI) resultarão em uma demora no fluxo do comércio exterior do país, o que pode afetar diretamente a balança comercial do Brasil. Além da questão salarial, os servidores da Receita Federal pedem a regulamentação do chamado bônus de eficiência.

Outra reivindicação é a abertura de novos concursos públicos para repor pessoal, já que, segundo o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita (Sindifisco), o órgão perdeu, nos últimos 10 anos, cerca de 50% do seu efetivo de auditores. Essa também é uma reivindicação de sindicatos de outros órgãos, como o do Banco Central. Nenhum dos órgãos tem previsão de realização de concursos em 2022.

Segundo o presidente do Sindifisco, Elias Carneiro Jr., a perspectiva é de que o movimento continue sendo acirrado até que “o governo atenda nossas reivindicações e cumpra o combinado”.

Para Paulo Henrique Pereira, sócio da LacLaw Consultoria Tributária, os resultados da paralisação geral, especialmente no caso da Receita, devem causar graves prejuízos para a arrecadação da União.

“Toda a rotina administrativa, que já era comprometida, pode chegar a uma situação ainda mais dramática. Tais medidas vêm em clima de total insatisfação dos servidores que, além de guerrear por reajustes em um período de inflação alta, veem o orçamento de suas operações diminuírem”, frisou. “Esse descontrole pode acarretar prejuízos ao contribuinte e, com certeza, impactará as fiscalizações, podendo gerar uma queda de arrecadação para o governo.”

Na terça-feira, o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) vai se reunir com o presidente do órgão, Roberto Campos Neto, para cobrar o reajuste salarial. Os funcionários intensificaram a pressão na última semana, entregando cargos em comissões e convocando servidores para participarem de atos.