MME destaca importância do planejamento para formulação de políticas globais sobre transição energética

“O planejamento energético é uma ferramenta poderosa para a mitigação de riscos, além de desempenhar um papel fundamental na formulação de políticas baseadas em evidências”, destacou o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (SNTEP/MME), Thiago Barral, nesta terça-feira (16/04). A fala ocorreu durante o segundo dia de debate do Grupo de Transições Energéticas no G20, realizado em Brasília.

Neste segundo dia do GT, as discussões tiveram como destaque o desenho de políticas e ferramentas que facilitem o financiamento para energia limpa. De acordo com Barral, o planejamento energético já é reconhecido por reduzir os riscos do investimento na transição energética e garantir uma segurança e resiliência energética eficaz. Além disso, esse tipo de ferramenta também é um instrumento efetivo na luta contra a pobreza energética.

“O planejamento energético não se trata simplesmente de ter planos energéticos, ele diz respeito à capacidade de coletar e analisar dados, identificando tendências, riscos e impactos das políticas públicas. Trata-se de customizar modelos para o contexto nacional ou regional, de de construir, analisar e comunicar cenários, incluindo os custos e benefícios de curto, médio e longo prazo das decisões que tomamos hoje”, afirmou o secretário do MME.

Na avaliação de Barral, para alcançar uma transição energética justa e inclusiva, é essencial que os países fortaleçam a governança e a coordenação entre o planejamento energético e a formulação das políticas. “Isto requer o estabelecimento de mecanismos eficazes para garantir que os resultados do planejamento energético sejam adequadamente considerados e integrados no desenvolvimento e implementação de políticas energéticas”, completou.

De acordo com ele, existem muitas iniciativas relevantes que promovem capacidades de planeamento energético mais fortes em todo o mundo, incluindo algumas centradas nos países em desenvolvimento. Durante o evento, o secretário apresentou proposta de uma Coalizão Global para o Planejamento Energético (GCEP), uma rede ampla e permanente de apoio e fortalecimento das capacidades de planejamento energético mundial. A ideia é que participem países, entidades filantrópicas, bancos multilaterais e de desenvolvimento, organizações nacionais e internacionais, universidades e outras instituições interessadas.

“Várias iniciativas internacionais já apoiam esforços para fortalecer o planejamento energético. A proposta do GCEP procura reforçar o reconhecimento político de alto nível da importância de desenvolver capacidades institucionais de planejamento energético”, pontua. “Com isso, esperamos garantir uma nova rodada de recursos humanos e financeiros para acelerar os ganhos de maturidade nesta área, que poderão ser alocados a fluxos de trabalho existentes ou novos, se necessário”, acrescentou.

Por fim, Barral sugeriu três objetivos para a Coalizão proposta, incluindo apoio à institucionalização de processos de planejamento energético, o fortalecimento das capacidades institucionais e a promoção da cooperação entre entidades de planejamento.

Nesta terça-feira (16), o GT de Transições Energéticas continua a discussão sobre o tema do financiamento e serão iniciadas as discussões sobre a dimensão social na transição energética, uma das três prioridades da agenda de trabalho desse grupo.