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O Ministério do Meio Ambiente autorizou o repasse de R$ 350 milhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O recurso, do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, será destinado a projetos que melhorem a qualidade ambiental nas cidades brasileiras como a gestão dos resíduos sólidos, obras de saneamento, qualidade do ar e das águas, entre outros. Na reunião, que contou com a participação do presidente do BNDES, Gustavo Montezano, também foram anunciadas outras parcerias com a instituição.
O repasse tem por objetivo investir em melhorias na qualidade de vida da população urbana, com foco na urbanização, no meio ambiente e nas condições sanitárias. Uma das agendas prioritárias no MMA é a Agenda Ambiental Urbana, lançada no ano passado. Entre os temas prioritários estão os programas de Combate ao Lixo no Mar, Lixão Zero, Áreas Verdes Urbanas, Qualidade do Ar, das Águas e Saneamento além de Áreas Contaminadas.
Os recursos liberados ao BNDES devem ser investidos em projetos dentro deste escopo. A implantação de empreendimentos, a aquisição de máquinas e equipamentos e o desenvolvimento tecnológico relacionados à redução de emissões de gases do efeito estufa e à adaptação às mudanças do clima e aos seus efeitos são alguns exemplos de projetos que podem ser selecionados.
De acordo com o BNDES, cada projeto pode receber financiamentos concedidos pela instituição no valor máximo de R$ 30 milhões a cada 12 meses. Entre os projetos que já tiveram apoio do Fundo Clima estão o desenvolvimento do VLT do Rio de Janeiro, a Geração de Energia no Aterro de Caeiros, em São Paulo, e o financiamento para implantação de painéis solares para mais de 800 pessoas físicas e microempresas.
O Programa Fundo Clima já destinou R$ 790 milhões a projetos que ajudam a preservar o ambiente e foi criado para aplicar a parcela de recursos reembolsáveis do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
No encontro, o BNDES também manifestou interesse em participar da gestão do programa Adote 1 Parque, que prevê a atração de capital para proteger 132 unidades de conservação ambiental na Amazônia, além de estruturar a modelagem das concessões de parques nacionais, como os de Lençóis Maranhenses, Jericoacoara e o Parque Nacional de Brasília. “O BNDES está nos ajudando a estruturar esse modelo, para que seja atrativo para atração dos operadores, dos concessionários”, disse Salles.
O presidente do BNDES afirmou que o MMA é um dos clientes mais importante da instituição pela pauta de meio ambiente, sustentabilidade e que naturalmente se vincula a parte de infraestrutura e de desenvolvimento social. “A gente tem consciência que as ações de financiamento, de concessão florestal, do programa Adote 1 Parque, são ações transformacionais para a forma que a gente enxerga, lida, interage e faz a manutenção desses ativos ambientais. Eu uso a palavra ativos porque cada vez mais a sociedade doméstica e internacional está reconhecendo o que a gente chama de mato, floresta como um ativo e sendo um ativo a gente tem que cuidar, regular e monitorar”, concluiu Gustavo Montezano.
